Por três votos a zero, a 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça-feira (10), Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro.
Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.
Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda atuava como governador. Ele é réu na operação Lava Jato, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.
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A RedeTV! exibiu na noite desta segunda-feira (09/12/2019) mais uma edição do programa Superpop. A atração, que é comandada por Luciana Gimenez, recebeu a presença do vidente Robério de Ogum, que fez uma série de revelações sobre o futuro dos artistas para o ano que vem.
Depois de um 2019 que levou grandes celebridades brasileiras, tendo sido Gugu Liberato a última e uma das mais marcantes, os novos meses que virão por aí não serão muito melhores. De acordo com Robério, sete grandes artistas morrerão em 2020.
O vidente explicou que, novamente, será um ano muito difícil para o meio artístico. “Não estou falando de pessoas que apareceram e fizeram cinco anos de sucesso. Estou falando de pessoas que marcaram a história da televisão brasileira, gente de peso”, garantiu.
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A CCJ do Senado aprovou, por 22 votos a 1, o PL da prisão em segunda instância.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei 166/2019, que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância.
1 comentário em "Senadores aprovaram prisão em 2ª instância"
Carmona10/12/2019 às 16:46
Xerife, adivinha de quem foi esse voto contra?
Isso mesmo do ptralha Humberto Costa!
Atendendo a decisão da 1ª Turma do Tribunal Federal Regional da 5ª Região que anulou a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), em novembro, a Justiça Federal do RN expediu soltura do parlamentar, que ainda permanecerá preso, pois responde ainda a processos em Brasília e Paraná.
O colegiado do TRF acolheu a tese da defesa do ex-presidente da Câmara por dois votos a um, de que os argumentos do pedido não se sustentavam mais e que o prazo da prisão já havia se estendido demais.
A prisão preventiva que foi anulada diz respeito ao caso em que Cunha e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) são acusados de receber propinas de empreiteiras envolvidas na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN) — uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Entre os argumentos da defesa de Cunha listados no pedido de Habeas Corpus está o fato de que “todo o grupo político aliado ao paciente, à época, não está mais nos poderes dos executivos federal e estaduais e, por essa razão, o decreto prisional deveria ser revogado”.
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Nélter Queiroz (MDB) se posicionou contrário à atuação do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte em relação à gestão passada da prefeitura de Jucurutu, região Seridó.
“Há uma atuação exagerada e o ex-prefeito não foi convocado nenhuma vez para se defender. É inconcebível que ele seja alvo de uma operação mesmo tendo deixado claro que pretendia colaborar com a investigação”, criticou Nélter.
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O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar sobre o pedido do Governo do Estado de um crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, totalizando R$ 1,8 bilhão, em forma de Projeto de Lei. Em seu pronunciamento, realizado nesta terça-feira (10), durante sessão plenária, José Dias ressaltou que existe a Lei Federal 4.320, e que esta precisa ser respeitada pelo governo.
“O Governo tem feito uma pressão descomunal e ilegal sobre esse crédito extraordinário para satisfazer a vontade, o orgulho e o poder da Governadora do Estado. Eles têm usado de pressão e de mentiras ao ir para rádios e Tvs, dizer que a Assembleia precisa aprovar, caso contrário não haverá pagamento aos servidores estaduais”, disse.
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Em reunião nesta terça-feira (10), a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou os detalhes do Plano Operacional de Segurança para a edição 2019 do Carnatal, que ocorrerá de 12 a 15 de dezembro, no Largo da Arena das Dunas. Somados os quatro dias de evento, cerca de 600 policiais trabalharão no entorno da festividade.
Responsável pela segurança externa da festa, a Sesed terá o apoio das instituições de segurança que compõe a pasta. A Polícia Militar trabalhará com o efetivo extra de 122 policiais por dia, além do efetivo habitual da cidade. Na ocasião, o policiamento extensivo ocorrerá a pé e com o uso de viaturas, com foco na prevenção e repressão de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e Crimes Sexuais.
O Ministério da Educação (MEC) dá mais um passo para implementação das escolas cívico-militares, no país. Nesta terça-feira (10) começou a primeira capacitação do programa que contará com 216 escolas até 2023; 54 escolas somente no próximo ano. O modelo foi desenvolvido para promover um salto na qualidade educacional do Brasil.
Ao todo 170 profissionais da educação e representantes de estados e municípios estão reunidos em Brasília. Eles participam de palestras e oficinas sobre o projeto político-pedagógico das escolas, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
Xerife, adivinha de quem foi esse voto contra?
Isso mesmo do ptralha Humberto Costa!