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Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado

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Câmara votará PEC que acaba com foro privilegiado

O fim do foro especial para crimes comuns cometidos por todas as autoridades do país, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público, voltará à pauta do Congresso em 2020. Na tentativa de destravar o tema, que virou os últimos dois anos sem ser votado na Câmara, parlamentares negociam uma mudança na proposta inicial: incluir o impedimento ao juiz de primeira instância de decretar medidas cautelares contra políticos, como prisão, quebra de sigilo bancário e telefônico e ordem de busca e apreensão.

A opção seria uma forma de proteger os parlamentares dos novos responsáveis pelas investigações hoje supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes argumentam que a restrição se justifica para evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância.

Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em debate na Câmara, que já foi aprovada pelo Senado em 2017, somente cinco autoridades teriam direito ao foro especial: presidente da República e vice, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim do ano passado, os deputados fecharam um acordo na tentativa de fazer a proposta avançar. Para votá-la, ficou acertada a alteração no texto, que será feita por emenda do deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), especificando que o juiz de primeira instância não pode decretar medidas cautelares contra políticos. De acordo com a emenda, essas medidas teriam de ser decididas por tribunais superiores.

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Mulher presa no CE pretendia desembarcar em Natal com 10 quilos de maconha

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Mulher presa no CE pretendia desembarcar em Natal com 10 quilos de maconha

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, recentemente, uma mala carregada de maconha em um ônibus interestadual, em Chorozinho, interior do Ceará. A droga estava com uma passageira, de 26 anos, que iria desembarcar em Natal, no Rio Grande do Norte.

A apreensão aconteceu no quilômetro 62 da BR-116, no município Chorozinho, durante uma operação de combate ao crime dos policiais rodoviários federais.

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Rogério Mariz não é candidato em Serra Negra do Norte (RN)

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Encontrei-me com o ex-prefeito de Serra Negra do Norte (RN) Rogério Mariz na Praia de Pirangi. Perguntei se ele está pré-candidato a prefeito do município nas eleições deste ano. Resposta imediata: não!

8 comentários em "Rogério Mariz não é candidato em Serra Negra do Norte (RN)"

    Noel16/01/2020 às 06:31

    Antigamente o minino prefeito reclamava que os carros da prefeitura passavam a noite com os motoristas ou estacionados na rua, hoje é carro de passeio pra família e amigos de fiscais, coordenadores, direto es e secretários e ninguém mais reclama.

    Antônio15/01/2020 às 19:31

    Nem chegou água na barragem e a água da torneira está chegando podre e suja, será que cortaram o tratamento?

    Serranegrense15/01/2020 às 18:41

    Toda semana, já virou rotina colocam o lixo no lixão e queimão, quando não é no lixão é o de trás da serra, que cobre tudo de fumaça.

    Ramiro Júnior15/01/2020 às 06:33

    A novidade de hoje é o trator enchedeira do PAC, a maior máquina do seguimento na prefeitura ficou atolada na lagoa tentando abrir o esgoto com os pneus carecas, e nem começou as chuvas direito. Bom dia, Serra Negra.

    João Victhor13/01/2020 às 19:47

    Se o candidato for mesmo Acácio é entregar a campanha de mão beijada. Não faça isso Rogério.

    Anny Alves13/01/2020 às 12:33

    Alguém sabe dizer pq tem tanta hora extra nessa gestão e pq essas maquinas cavam e entopem buracos a noite, nos ferias e nos fins de semana? É muito trabalho sem resultado, é muito gasto a toa, é esbanjar dinheiro público sem nenhuma vergonha.

    Kiko13/01/2020 às 05:11

    Enquanto não decidem quem vai entrar, o que está vai enrolando o tempo pra pedir reeleição para terminar o que começou, e mais uma vez a obra do esgoto da lagoa está parada, cheio de lama, buracos e esgoto estourado dessa vez a lama não vai ser só de água da chuva. Saudades de quando aqui tinha só um prefeito.

    Geraldo R.12/01/2020 às 20:04

    E afinal quem será o candidato que terá o apoio dele, ninguém aguenta mais o PEBA, porém não se espera trocar seis por meia dúzia como Eraldo ou Acácio, entre os nomes mais falados pelo povo está Ricardo, Dra. Anna, Fernandinho ou Luiz Filho. Seja quem for vai sabendo que vai ter muito trabalho pelo frente pra reparar toda obra iniciada, mau acabada e maquiada que está ficando pela cidade.

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Equipamento criado na PB gerencia e reduz custo da iluminação pública

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Equipamento criado na PB gerencia e reduz custo da iluminação pública

Equipamento criado na PB gerencia e reduz custo da iluminação pública

Um grupo formado por um engenheiro eletricista, um administrador de empresas, um tecnólogo em tecnologia da informação e três programadores desenvolveu, em Campina Grande, um equipamento capaz de gerenciar e reduzir os custos da iluminação pública. O “Foco na Luz” permite o controle do fluxo luminoso, mede os consumos de energia, liga e desliga lâmpadas e auxilia na manutenção e operação do sistema em tempo real.

A estimativa é que o sistema gere uma economia de até 60% dos custos com a manutenção da iluminação pública feita pelos municípios. A rede funciona por meio da comunicação por escada, via rádio, feita poste por poste.

Com a medição e o controle da intensidade da corrente elétrica de cada lâmpada em determinado momento, o produto permite que se obtenha o consumo individual por poste e de todo o parque de iluminação.

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Rua dos Potiguares será fechada para obra em Natal

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Rua dos Potiguares será fechada para obra em Natal

Rua dos Potiguares será fechada para obra em Natal

A Rua dos Potiguares será interditada no cruzamento com a Avenida Jerônimo Câmara, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A interdição começa na segunda-feira (13) para a realização de obras de drenagem pela prefeitura da capital.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) orienta que os motoristas utilizem como rotas alternativas à Rua dos Potiguares a Avenida Interventor Mário Câmara, popularmente conhecida como Avenida 6, e a Rua Jaguarari.

A STTU informou também que a Avenida Jerônimo Câmara terá sua circulação liberada, mas recomenda que os condutores evitem a via, utilizando a avenidas Lima e Silva ou Miguel Castro.

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Combate ao Aedes aegypti deve ser prioridade no verão, diz Ministério da Saúde

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Combate ao Aedes aegypti deve ser prioridade no verão, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde convoca a população brasileira a continuar, de forma permanente, com a mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A transmissão dessas doenças pelo mosquito Aedes aegypti pode gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré, doença autoimune em que o sistema imunológico do próprio corpo ataca parte do sistema nervoso, que são os nervos que conectam o cérebro com outras partes do corpo. O período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito, por causa das chuvas, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por essas doenças.

Por isso o Ministério da Saúde reitera a recomendação para a população brasileira de  não se descuidar nenhum dia do ano e manter todas as ações possíveis para prevenir focos em qualquer época do ano. A população deve ficar atenta e redobrar os cuidados para eliminar possíveis criadouros do mosquito.  O Ministério da Saúde disponibiliza  toda a orientação para o combate ao mosquito na internet no site www.saude.gov.br

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Governo recebe sugestões sobre modelos de pistolas usadas na segurança pública

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A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) abriu Consulta Pública para colher críticas, sugestões e questionamentos da sociedade sobre os requisitos mínimos de qualidade e eficácia estabelecidos para modelos de pistolas calibres 9 mm e .40.

A medida contempla mais um projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Pró-Segurança, que tem por objetivo estabelecer padrões mínimos de qualidade e desempenho de equipamentos utilizados pelos profissionais de segurança pública, de forma a garantir a segurança, a qualidade e a confiabilidade desses produtos.

Até o dia 2 de fevereiro, profissionais que atuam na segurança pública e cidadãos em geral vão poder encaminhar suas manifestações.

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