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Partido Novo e Rede sem representação no TRE (RN)

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O Partido Novo e o Rede Sustentabilidade não tem registro de Comissões Provisória e Diretórios Municipais, no Sistema de Gerenciamento Partidário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

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Prefeito de Itaipu (RN) concede aumento de 45% para contrato com firma de contabilidade

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A empresa CENTRAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBIL LTDA, que fica sediada em Natal (RN), que tem como proprietário FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA, renovou o seu contrato anual com a Prefeitura de Taipu (RN), com um aumento de 45%, passando o valor de R$ 260.200,00, para R$ 357;800,00.

Enquanto a inflação girou em torno de 4,5% em 2019, o prefeito Sebastião Ambrósio de Melo, concedeu esse aumento extravagante ao seu amigo Francisco Dias de Oliveira.

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Prefeitura de Natal (RN) lança edital para o carnaval

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A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), publicou na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial do Município (DOM) as seleções públicas voltadas para o Carnaval de Natal 2020. Os editais são voltados para Blocos e Troças, Atrações Musicais e Revelações (palcos), Bandas de Frevo, Escolas de Samba, Tribos de Índios e Reinado de Momo (Rei, Rainha, Corneteiro, Figurinista e Coordenador).

As inscrições já estão abertas e os documentos e anexos podem ser baixados no www.natal.rn.gov.br, ou diretamente no DOM de hoje.

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Álvaro Dias apresenta potencial de Natal a investidores em Madrid

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Álvaro Dias apresenta potencial de Natal a investidores em Madrid

Hoje (13) o prefeito Álvaro Dias teve reunião e palestra, com exposição de potencialidades em Natal (RN) para investimentos estrangeiros na Casa do Brasil. Contou com a presença de empresários, advogados, consultores e representante da Embaixada do Brasil, Manoela Cavalcanti de Araújo, analista de comércio exterior.

O prefeito fez uma exposição da cidade do Natal, passando pela história, economia atual e dados financeiros com destaque para o potencial turístico.      Entre os convidados presentes, estava o Sr Ruiz, diretor da Sacyr, empresa de construção civil espanhola com atuação em várias áreas, com PPPs na área da saúde com hospitais, na educação e estradas. Demonstrou interesse em dar continuidade, recebendo mais informações e dados nestas áreas. O IDBO, Consultores, com atuação no turismo externou interesse em vir à Natal e conhecer a cadeia do turismo e eventos, com uma projeção de visita em setembro. O empresário Javier Valderrama com operações em segurança e gestão de software, buscou informação na área de segurança privada e pública. Com atuação em vários países.

Cássio Romano, presidente da Casa do Brasil, Fernando Fernandes, e Antônio de Corro, diretor executivo da Câmara de Comércio Brasil-Espanha, estiveram presentes.

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Governo do RN divulga auditoria que constatou indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular

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Governo do RN divulga auditoria que constatou indícios de sonegação de impostos em programa Restaurante Popular

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

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As novas “pererecas” do prefeito de Santana do Seridó (RN)

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As novas Como 2020 é um ano de eleições, o prefeito Hudson Pereira de Brito da cidade de Santana do Seridó (RN), autorizou a contratação do LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, que fica sediado em Parelhas (RN), que tem como proprietário Marcondes Dantas da Costa, pelo valor de R$ 120.000,00, visando o fornecimento de PERERECAS para as pessoas banguelas do Município.

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Sítio Novo (RN): prefeito vai ‘torrar’ R$ 400 mil com serviços gráficos

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Enquanto vivenciamos a era moderna da INTERNET, o prefeito Francisco Edison Fernandes Júnior da cidade de Sítio Novo (RN), usa o dinheiro público da municipalidade para firmar contratos com as empresas abaixo relacionadas, no valor de R$ 407.106,00, na aquisição de material gráfico para a sua administração:

PA COMERCIO E SERVIÇOS – São Gonçalo do Amarante – R$ 333.456,00

SERVGRAFICA E COPIADORA – Natal – R$ 139.950,00

FLOR DE LIZ GRÁFICA – Bom Jesus – R$ 33.700,00

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Pouco tempo

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Pouco tempoO Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel (do juiz de garantia) é fundamental para a consolidação do sistema acusatório. Em artigo publicado em site especializado no segmento jurídico, o magistrado observa que  é insuficiente o prazo de 30 dias para definir o funcionamento do juiz de garantias.

 “Há uma nítida incongruência normativa. No mínimo, há de se entender que o prazo para a implantação em si do juízo das garantias há de ser também no prazo de 180 dias. Esse prazo mais alargado e razoável é necessário porque, da forma como previsto, em verdade, o juiz das garantias não vai atuar apenas na fase da investigação”, analisa o magistrado.

(mais…)

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