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STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade da Justiça

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Foi publicada  a resolução 2/17 do STJ, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais nos processos de competência da Corte. O texto também explicita que o beneficiário da Justiça gratuita será dispensado do pagamento das custas, bem como do porte de remessa e do retorno dos autos.

A resolução estabelece que a gratuidade concedida na ação principal será estendida às seguintes classes processuais: exceção de suspeição, exceção de impedimento e embargos de divergência.

A resolução revoga a IN 2/19, que atualizou o valor das custas para o ano de 2019, e atualiza o anexo da resolução 2/17, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do STJ.

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Universidades suspendem processos seletivos

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Universidades suspendem processos seletivos

Pelo menos três universidades federais do País decidiram suspender seus processos seletivos até que o Ministério da Educação (MEC) comprove ter superado todas as falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As instituições têm modelos próprios de ingresso, mas utilizam a nota do exame para compor a o processo de seleção. São os casos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), de Santa Catarina (UFSC) e do Pará (UFPA).

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Sergio Moro considera debate sobre divisão de ministério encerrado

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Sergio Moro considera debate sobre divisão de ministério encerrado

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ontem que não tem motivos para ficar comentando a possibilidade de cisão da pasta que comanda após o presidente Jair Bolsonaro ter dito na sexta-feira passada que essa discussão está encerrada.

“Para ser muito claro, ele deu uma declaração. Para mim, tenho esse assunto como encerrado”, disse Moro, em entrevista ao programa de rádio Pânico, da Jovem Pan.

“Ele (o presidente) teve uma declaração categórica de que a chance era zero. Para mim, está encerrado. Pode ser que no futuro distante, possa se cogitar isso (separar o ministério). Não acho uma ideia muito boa. Falei com parlamentares da bancada da bala, da bancada da segurança pública, perdão… (Falei) que os ministérios são mais fortes juntos do que separados”, reforçou o ministro.

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Nunca mais…

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… a governadora Fátima Bezerra encostou perto da deputada federal Natália “MST” Bonavides. Dizem que ela quer manter distância. Qual o motivo? Perguntem a Fátima.

 

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Coronavírus: é melhor Chinês não vir buscar melão aqui no RN

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Com esse Coronavírus se espalhando já pelo mundo não é pra governadora Fátima Bezerra deixar Chinês entrar no RN pra comprar melão não. Vai que vem um infectado. Ou estou errado? É somente uma pergunta. É melhor mandar o melão pra lá. Precisa vir buscar não.

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Coronavírus chega à Alemanha

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O primeiro caso de pneumonia causado pelo novo coronavírus foi confirmado na Alemanha.

Na China, o coronavírus já fez 81 mortos.

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Homem de 64 anos morre após sofrer descarga elétrica no quintal da própria casa em Mossoró

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Homem de 64 anos morre após sofrer descarga elétrica no quintal da própria casa em MossoróUm homem de 64 anos de idade morreu após sofrer uma descarga elétrica no quintal da casa em que morava, em Mossoró, região Oeste potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira (27), na Rua Epitácio Pessoa, bairro Barrocas.

De acordo com a polícia, o homem identificado como Francisco Pinto foi até o quintal para realizar reparos em uma instalação elétrica. Havia chovido. Ao entrar em contato com os fios, Francisco sofreu uma descarga e morreu logo em seguida.

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1.820 quilos de cocaína saiu de Fortaleza (CE) para Portugal

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1.820 quilos de cocaína saiu de Fortaleza (CE) para Portugal

1.820 quilos de cocaína saiu de Fortaleza (CE) para Portugal

A Polícia Federal informou, nesta segunda-feira (27), que o veleiro apreendido na última semana no arquipélago português de Açores, com 1.820 quilos de cocaína, saiu de Fortaleza em novembro do ano passado em direção à Martinica, no Caribe, onde nunca esteve. A embarcação fazia o transporte de entorpecentes entre o Brasil e a Europa.

De acordo com a Polícia Federal, o veleiro e os suspeitos foram monitorados enquanto estiveram no Brasil e que a apreensão em Portugal foi resultado de um trabalho conjunto com as policiais internacionais. Na ação, foram presos um alemão e um bósnio, de 54 e 52 anos de idade, respectivamente.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Superintendência Regional da PF no Ceará para obter detalhes sobre o caso e aguarda resposta.

Veja íntegra da nota da PF em Brasília

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