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IPEM/RN fiscaliza balanças rodoviárias de oito municípios do Rio Grande do Norte
Uma equipe de fiscais do Instituto de Pesos e Medidas Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizou a verificação metrológica de balanças rodoviárias em oito municípios potiguares: Alto do Rodrigues, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Pendências e Porto do Mangue.
As balanças rodoviárias são equipamentos utilizados por empresas de diversos segmentos paramedir de forma precisa o peso de grandes cargas. Na fiscalização, realizada na semana passada, foram verificadas treze balanças em diversas empresas dos seguintes segmentos: agroindústria, beneficiamento de camarões, salineiras, exploração de petróleo, recicladora e de insumos agrícolas. Apenas um equipamento foi reprovado.
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MPF obtém nova condenação de deputado estadual do RN por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma nova condenação por improbidade administrativa contra o atual deputado estadual Galeno Torquato. Desta vez, o caso envolve dois contratos superfaturados assinados em 2009 e destinados ao transporte escolar no Município de São Miguel, do qual era prefeito.
O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 262.878,45 (em valores não atualizados), fora o risco aos estudantes, já que não havia fiscalização e alguns dos alunos eram transportados em caminhonetes abertas, sem cinto de segurança. Há poucos dias, o deputado foi alvo de outra decisão judicial contrária.
Além do deputado, foram condenados o pregoeiro José Pauliner de Aquino; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL Walkei Paulo Pessoa Freitas; e a empresa J. M. Locadora de Veículos e Máquinas Ltda.
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Sem corrupção
A lei ordinária de N. 7.004/2020, no Diário Oficial de Natal, determina a proibição ao Município de Natal de conceder qualquer tipo de incentivo fiscal a empresas que estejam envolvidas em casos de corrupção de qualquer espécie. A lei é de autoria do vereador de Natal Paulinho Freire (PSDB).
A partir de agora, a empresa processada ou condenada por casos de corrupção, ou como coparticipante, em ato de improbidade administrativa praticado por agente público em território nacional, não pode receber nenhum tipo de incentivo fiscal no âmbito do Município de Natal. Mas, também de acordo com a nova lei, a empresa que celebrar acordo de leniência, após o cumprimento das sanções previstas na Lei Federal 12.846/2013, especialmente o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados, terá suspensa a vedação prevista.
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Ministério da Saúde confirma primeira suspeita de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (28/1), um caso suspeito de coronavírus no Brasil. A suspeita é de uma estudante de 22 anos que esteve na cidade de Wuhan, na China, e retornou ao Brasil na última sexta-feira (24/1). De acordo com a pasta, este é o único caso no Brasil que é considerado suspeito do novo vírus.
Segundo o Ministério postou numa rede social, o estado de saúde da paciente é considerado “bom” e que ela está em “isolamento”.
De 3 a 27 de janeiro, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (CIEVS) Nacional analisou 7063 rumores, sendo que 127 exigiram verificação por meio de exames. “Não há evidências de que o vírus está circulando no Brasil”, informou o ministro em coletiva de imprensa.
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Nem venha pra cá
O ex-presidiário e condenado Lula começou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro tem razão quando critica a imprensa. Xô! Vai pra lá!
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Grupo de Ricardo Coutinho espionava investigadores
O Ministério Público acusa organização liderada por Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, de estar à frente de um esquema de “arapongagem” contra os investigadores da Operação Calvário.
A acusação foi feita em um pedido de renovação da prisão temporária do grupo de Coutinho feito à Justiça da Paraíba.
No documento, o MP paraibano também afirma que a organização criminosa teria usado policiais civis e militares para escoltar dinheiro e ameaçar quem atrapalhasse os interesses dos investigados.
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Assepsia: TRF-5 adia julgamento de recurso contra condenações por desvios na saúde na gestão de Micarla de Sousa

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região adiou o julgamento do recurso no âmbito da Operação Assepsia que apontou fraudes em processos licitatórios durante a gestão da então prefeita Micarla de Sousa da capital potiguar.
O recurso que entraria na pauta desta quinta-feira, 30, foi adiado para o dia 06 de fevereiro pelo desembargador federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, relator do caso, atendendo pedido do advogado e réu no caso Alexandre Magno.
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