O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Redson Roberto concedeu entrevista à imprensa e destacou sobre a programação do carnaval de Caicó 2020. Redson confirmou neste final de semana serão realizados três eventos antecedendo a abertura oficial do carnaval.
Na sexta-feira (14), haverá uma prévia carnavalesca no bar do Zeca Barrão, a partir das 20 horas, onde será apresentado o príncipe do carnaval, Fernando Antônio, a rainha Fernanda Joilia, a musa Tatiane Karine, a princesa Naine Carla e o mister Ítalo Miguel.
A prévia da sexta terá animação de Deto Edina e Artur Fonseca. O secretário Redson ainda destacou que no sábado (15), o bloco Pula Pula será atração com a participação das crianças, a partir das 17 horas. Às 20 horas, o bloco A Furiosa inaugura o seu novo pranchão e sairá pelas ruas da cidade com os foliões. No domingo (16), Naldinho Cunha realiza o projeto Vem Carnaval, a partir das 15 horas, na Ilha de Sant’Ana, com a participação de Rodolfo Lopes, Deto Edina e outros artistas convidados.
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Após impasse na sessão desta quarta-feira (12), ficou para depois do Carnaval a análise do veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento. Pelo texto vetado, as emendas passariam a ser executadas seguindo as indicações e ordem de prioridade definidas pelos autores.
Há disposição da maioria dos partidos para derrubar o trecho vetado e restabelecer o Orçamento impositivo, mas partidos como PSL, Psol, Podemos e Novo se manifestaram contra a derrubada do veto. Parte dos parlamentares cobra a regulamentação do dispositivo por um novo projeto antes da derrubada do veto.
O presidente do Senado e da Mesa do Congresso, Davi Alcolumbre, marcou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, às 10 horas, e determinou que o veto só seja votado após o Carnaval.
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Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.
Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.
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O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia reforçou hoje o pedido da PGR para prender novamente o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Solto em dezembro, durante o plantão, pelo ministro Napoleão Nunes Maia, o socialista é apontado como o chefe do esquema que desviou R$ 134 milhões que deveriam ser usados na saúde e na educação no estado.
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Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.
“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.
O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.
O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.
Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”.
“Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN.
“O que houve de positivo para todos: o consenso com relação às alíquotas acertadas, as regras de transição e a manutenção do abono de permanência daqueles que já recebem o benefício. Com esse diálogo, conseguimos minimizar o ônus que qualquer reforma traz”, resumiu Artur Cortez, juiz representante da Associação dos Magistrados do RN – Amarn.
Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.
3 comentários em "Sindicatos assinam acordo com o governo do RN"
M.D.R.14/02/2020 às 12:56
Este acordo já era esperado por esses SINDICATOS, o funcionalismo ñ foi ouvido e o SINDICATO DA DIRETA e INDIRETA ñ foram, cconsultado,isto são as esperteza do PT é dessa forma que o PT trabalha.
Rogério Costa13/02/2020 às 07:50
Nessa reforma, os mega-assalariados do Judiciário se aposentarem, vão continuar a receber seus altos proventos pelo Executivo, (IPERN)? É somente uma pergunta.
Lino Vieira12/02/2020 às 23:20
Lineu é um mentiroso.Esse acordo foi feito para os grandes e nada para os pequenos.Quem recebe mais de 3000 para uma portada.Fatima nunca mais
O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a contribuição máxima para 16% sobre o salário dos servidores que ganham mais na nova proposta da reforma da previdência estadual. A diminuição foi incluída no documento após uma nova rodada de negociação entre a equipe econômica do Poder Executivo e servidores nesta quarta-feira (12). A proposta anterior do Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.
O novo documento, já com as alterações definidas nesta reunião, será enviado para a Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira (13). O sindicatos chegaram a propor, inicialmente, que as contribuições fossem de até 14%.
3 comentários em "Governo do RN reduz contribuição máxima para 16% em reforma da previdência"
Rafael Pinheiro13/02/2020 às 08:54
O governo do estado, apesar de ter negado, fechou acordo com a elite dos servidores públicos, baixou a alíquota de 18,5% para 16%, beneficiando os mais ricos em detrimentos os trabalhadores mais pobres, é a nossa (des)Governadora Traidora massacrando quem ganha menos. :(
Salvem o RN! Fora Fátima!
M.D.R.13/02/2020 às 08:51
Ñ tenha dúvida os únicos beneficiados,foram que ganham altos SALÁRIOS,até porque ñ vão terem prejuízos financeiros há pouco tempo um REAJUSTO SALARIAL e enquanto os APOSENTADOS E PENSIONISTAS e PENSIONISTAS estão pagando a conta. Isto é ato criminoso do PT,quando a política que vinha pregando era faz de CONTA, 40 anos mentindo,distorcendo veracidade e sobre tudo enganação para toda P E L E G A D A.
Janus ostemayer12/02/2020 às 23:11
A alíquota de 16% Não vai melhorar em nada para quem ganha o teto ou abaixo dele.Vergonha,dois pesos e duas medidas ou fatima traiu os servidores onde ela se fez
O Diário do Poder entrou em contato com a Presidência da República e com a Casa Civil e ambos negam que o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tenha sido demitido, como tem sido divulgado por veículos de imprensa na tarde desta quarta-feira (12). As informações são do Diário do Poder.
Apesar disso, a informação de fontes muito próximas ao Planalto dão conta de que Onyx Lorenzoni deve ser remanejado para outro ministério, da Educação, hoje comandado pelo ministro-problema Abraham Weeintraub, ou ou de Cidadania, chefiado por Osmar Terra, gaúcho como Lorenzoni. Ao ser indagada, a assessoria da Casa Civil afirmou que estão em contato com o gabinete do ministro e que não ocorreu nenhuma alteração na agenda oficial.
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O concurso 2233 da Mega-Sena vai pagar nesta quarta-feira (dia 12) um prêmio de R$ 104 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal.
O números sorteados foram: 04, 06, 32, 35, 41 e 45.
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Este acordo já era esperado por esses SINDICATOS, o funcionalismo ñ foi ouvido e o SINDICATO DA DIRETA e INDIRETA ñ foram, cconsultado,isto são as esperteza do PT é dessa forma que o PT trabalha.
Nessa reforma, os mega-assalariados do Judiciário se aposentarem, vão continuar a receber seus altos proventos pelo Executivo, (IPERN)? É somente uma pergunta.
Lineu é um mentiroso.Esse acordo foi feito para os grandes e nada para os pequenos.Quem recebe mais de 3000 para uma portada.Fatima nunca mais