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Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

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Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

Inframérica isenta Governo do RN por quebra de contrato com a União

A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma.

O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado.

O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto.

A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.

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MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN

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O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser parda. Visualmente, a partir de imagens de redes sociais, a pele da candidata aparenta ser branca.

Segundo Kleber Martins, procurador da República responsável pelo caso, concluir que a candidata cometeu o crime de falsidade ideológica tendo por base apenas o documento em que se declara como parda e a visualização de sua pele é praticamente inviável. Há uma contradição entre a lei criminal (art. 299 do Código Penal) e a lei que prevê o critério étnico-racial (Lei nº 12.711/2012).

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Aeroporto: Fábio Faria aciona Anac e Ministério da Infraestrutura para uma solução

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O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) postou um vídeo na manhã desta quinta-feira para informar à população do Rio Grande do Norte que já está trabalhando numa solução para a devolução da concessão aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

A notícia foi divulgada inicialmente pelo Jornal Valor Econômico e confirmada pela Inframerica, atual concessionária, alegando prejuízos nas operações.

O parlamentar, que embarcou para Natal na manhã desta quinta (05), disse que já ligou para o ministro da infraestrutura e para o presidente da Anac para buscarem uma solução e reclamou que o Governo do Estado sequer avisou à bancada federal sobre o problema, “seríssimo” e que “merece toda a atenção”.

https://www.instagram.com/tv/B9WnxPWhLsP/?igshid=1kq145k516n4d

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Mais de mil itens de material escolar são fiscalizados pelo IPEM/RN

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Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) verificaram 1179 itens de material escolar em estabelecimentos comerciais de Natal e Caicó. As visitas, que ocorreram entre 10 a 20 de fevereiro, apreenderam 210 produtos irregulares que não possuíam o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro, obrigatório para esses itens.

Dentre os itens fiscalizados estão: Apontadores, borrachas, caneta esferográfica e roller, canetas hidrográficas (hidrocor), colas (líquidas ou sólidas), compassos, corretores (adesivos ou de tinta), curvas francesas, esquadros, estojos com motivos ou personagens infantis, giz de cera, lápis de cor, lápis (preto/grafite), lapiseira, marcadores de texto, massas modelar e, merendeira/lancheira e acessórios vendidos juntos, normógrafos, pasta c/ aba elástica, réguas, tesouras de ponta redonda, tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela) e transferidores.

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Quem vai ficar com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?

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Quem vai ficar com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?

Bem pregado. Natal (RN) já tinha o Aeroporto Augusto Severo que dava muito bem para atender as necessidades do Rio Grande do Norte. Aí INVENTARAM o Aeroporto Internacional Aluízio Alves com “mil e uma utilizadas”. Num jogo de VAIDADE e INTERESSE. A Infraero agora que devolver o BICHO porque não ver utilidade alguma. Só para ter passageiros assaltados naquele fim de mundo.

1 comentário em "Quem vai ficar com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?"

    Paulo Frade05/03/2020 às 12:05

    Enfim....
    O povo apoia e aplaude !

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Governo do RN passa a emitir títulos de terra já registrados em cartório

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Os agricultores familiares contemplados com as ações de regularização fundiária rural irão contar com mais um benefício. A partir de agora, todos os títulos de propriedade de terra emitidos pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), serão entregues já registrados em cartório. A ação garante que o agricultor não tenha custo ao registrar o documento da terra, bem como, assegura segurança jurídica do imóvel.

Em articulação com o Tribunal de Justiça e com a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg), representantes da Sedraf vem, desde o ano passado, se reunindo com membros dos dois órgãos para pleitear o que é, por lei, direito da agricultura familiar.

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Decreto de Fátima transfere R$ 15 milhões em sentenças judiciais

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O Decreto nº 29.470/20, assinado pela governadora Fátima Boku”s Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado, remanejou a quantia de R$ 15.000,000,00 do orçamento, destinados ao pagamento de despesas determinadas por sentenças judiciais para o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

Será que esses recursos são para atender a classe empresarial, através do famigerado PROEDI? É somente uma pergunta.

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Fátima: piso ou não piso?

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Fátima: piso ou não piso?
Por Túlio Ratto

1 comentário em "Fátima: piso ou não piso?"

    M.D.R.05/03/2020 às 17:17

    Pisando os companheiros "PELEGAS" e daqui para frente contínua pensando no PISO. Isto é que se chama de GOPI....

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