Foi publicada nesta terça-feira (20) a Portaria nº 1530/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, que promove o magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de Desembargador do TJRN.
A promoção ocorreu pelo critério de antiguidade. Henrique Baltazar, que vinha atuando como titular da 1ª Vara Regional de Execuções Penais, assume a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.
Reconhecido no meio jurídico por sua atuação firme, justa e de destaque frente ao sistema prisional e às execuções penais do Estado, o novo desembargador passa a compor a mais alta Corte de Justiça do Rio Grande do Norte.
2 comentários em "Juiz Henrique Baltazar é promovido ao cargo de Desembargador do TJRN"
Licínio21/10/2026 às 12:17
Parabéns, Dr. Henrique.
Túlio21/10/2026 às 10:29
Foi feito justiça, DR Henrique é um homem de bem!!!
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar intimidação, violência e tentativa de censura nas Instituições Federais no Rio Grande do Norte. O estopim para a intervenção do MPF ocorreu nesta segunda-feira (19), quando um ato pacificamente organizado por estudantes e apoiadores da direita no campus central da UFRN acabou em pancadaria. Manifestantes e militantes ligados à esquerda invadiram o local, rasgaram cartazes, arrancaram faixas e partiram para a truculência.
Diante do ataque, que resultou em depredação do patrimônio público e agressões físicas, o MPF enviou ofícios com pedidos formais de informação à UFRN, à Ufersa e ao IFRN. As reitorias terão que explicar detalhadamente as providências de segurança adotadas e esclarecer se tentaram omissão frente à sanha censora da militância.
A apuração, conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), mira ainda ocorrências na Ufersa em Mossoró e no IFRN em Apodi. A ivestigação foi encaminhada também para a Procuradoria Regional Eleitoral e para o Núcleo Criminal do MPF, para identificação e punição severa dos infratores nas esferas eleitoral e criminal.
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O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) se reuniu nesta terça-feira (20), em Goiânia, com mais de 30 grandes artistas da música sertaneja. O presidenciável participou de um encontro articulado pelo senador Wilder Morais (PL) para consolidar apoio a sua candidatura neste segundo turno.
Entre os pesos-pesados da música que marcaram presença e declararam apoio ao parlamentar estavam nomes como Gusttavo Lima, Zezé Di Camargo, Jorge (da dupla com Mateus) e Marrone (com Bruno), além de artistas como Felipe Araújo, Rodolffo, Jader, Hugo e Murilo Huff.
Flávio apontou os principais gargalos deixados pela gestão do atual Governo Petista de Lula: a escalada da violência, a carga brutal de impostos e o sufocamento financeiro das famílias brasileiras.
O candidato do PL reforçou que o foco do seu mandato será devolver o otimismo ao cidadão, garantindo que o setor produtivo volte a respirar.
Metrópoles
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O Ibovespa fechou esta terça-feira (20) em alta de 1,57%, aos 208.296 pontos, próximo do recorde histórico de 209.066 pontos, registrado em 9 de outubro. A valorização ocorreu em meio à divulgação de pesquisas eleitorais sobre o segundo turno da disputa presidencial, com Flávio Bolsonaro na frente com 52% dos votos válidos.
Durante o pregão, o dólar recuou 0,58%, encerrando o dia cotado a R$ 5,0188.
A movimentação da Bolsa ocorre a cinco dias da eleição, em um cenário de atenção dos investidores às perspectivas para a economia brasileira.
Metrópoles
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Após o revés no primeiro debate do segundo turno e vendo o avanço consistente de Flávio Bolsonaro (PL) na reta final da disputa, o presidente Lula (PT) apareceu com mais uma apelação. Em ato de campanha realizado em Juazeiro (BA) nesta terça-feira (20), o petista afirmou que só comparecerá ao debate na TV Globo caso Flávio apresente um documento autorizando a quebra de seus sigilos.
“Se ele apresentar um documento autorizando a quebrar o sigilo, vai ter debate, porque senão ele não pode ir ao debate, porque o presidente da República não pode debater com ladrão”, disparou Lula.
A insistência do presidente ocorre em meio as investigações da Polícia Federal que cercam o seu próprio núcleo familiar — a começar pelos inquéritos que miram seu filho, Lulinha.
Poder 360
1 comentário em "MALANDRAGEM: Lula inventa regra e diz que só vai em debate da Globo com abertura de sigilos de Flávio"
Mazinho21/10/2026 às 00:36
Já sabe que não vira mais e a goleada vai ser maior no segundo turno
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para avançar em investigações contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O filho do presidente é alvo de inquéritos mantidos sob sigilo que apuram suspeitas de corrupção e tráfico de influência em órgãos do governo federal.
Entre as medidas solicitadas pelos investigadores estão a devassa nas viagens nacionais e internacionais de Lulinha, o levantamento de quem pagou suas passagens, além da checagem de agendas públicas e movimentações financeiras. A PF quer entender a fundo a relação do filho de Lula com a lobista Roberta Luchsinger.
As apurações miram a intermediação de negócios no Ministério da Saúde — no setor de cannabis medicinal — e facilidades para empresas de tecnologia no Ministério do Desenvolvimento Social.
Os advogados de Lulinha reagiram acusando a corporação de promover “pesca probatória” para tentar arranjar provas onde supostamente não haveria nada.
UOL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido conversas por telefone com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta reta final de segundo turno. Aconselhado a evitar encontros presenciais para conter desgastes, o petista usou as chamadas para criticar a atuação do ministro Kassio Nunes Marques no TSE, alegando que decisões da Corte estariam favorecendo a campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo informações de bastidores reveladas pelo jornal O Globo, o presidente confidenciou a interlocutores no STF que estava bastante confiante na vitória e demonstrou surpresa com o fato de Flávio ter chegado ao segundo turno na liderança das pesquisas e da votação inicial.
Do outro lado da linha, integrantes do STF aproveitaram para tecer duras críticas à desorganização da gestão governamental. Os magistrados apontaram falhas graves na condução do Ministério da Justiça e cobraram postura do Palácio do Planalto pela falta de apoio e proteção ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O Globo
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A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20), seis projetos de lei em primeira discussão. Entre os destaques estão propostas voltadas à conscientização sobre o consumo de medicamentos para emagrecimento, ao combate à violência contra a mulher, ao incentivo à economia do mar e à prevenção dos efeitos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes.
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 769/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos anorexígenos, utilizados para reduzir o apetite. A proposta busca orientar a população sobre os riscos do uso indiscriminado dessas substâncias e a importância do acompanhamento médico.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar a conscientização sobre os possíveis impactos desses medicamentos na saúde física e mental, além de alertar para a comercialização sem prescrição médica. “Nós temos observado um grande volume de pessoas fazendo o uso deliberado de medicamentos para emagrecimento, que causam inclusive a anorexia e, consequentemente, isso tem drásticas consequências sobre o aspecto físico e inclusive mental. Então, é importante e necessário que o poder público estabeleça uma campanha de conscientização através da Secretaria de Saúde, através da própria Secretaria de Educação no ambiente escolar, através do Procon fazendo essa orientação a pessoas que muitas vezes adquirem medicamentos até no mercado paralelo, sem receita, sem prescrição médica”, afirmou Kleber Fernandes.
Também foi aprovado em primeira discussão o PL nº 257/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que institui mecanismos de punição administrativa para combater a violência contra a mulher no município de Natal. A proposta prevê medidas voltadas ao enfrentamento desse tipo de violência no âmbito municipal.
Na área econômica, o PL nº 299/2025, de autoria do ex-vereador Chagas Catarino e subscrito pela vereadora Nina Souza (PL), institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar em Natal, com o objetivo de promover atividades sustentáveis relacionadas ao litoral.
Já o PL nº 320/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), estabelece diretrizes para o uso consciente de telas por crianças na rede pública municipal de ensino e cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Efeitos do Excesso de Telas.
De acordo com Daniell Rendall, a proposta busca estimular o equilíbrio no uso de dispositivos eletrônicos e alertar sobre possíveis prejuízos ao aprendizado e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O que nós temos hoje são estudos que mostram cada vez mais as nossas crianças, os nossos adolescentes viciados em telas e se descuidando um pouco do principal, que é a educação: estudar, ler livros, fazer os deveres de casa. Esse projeto visa justamente isso. Vai ter a semana também de conscientização, vai ter palestras, vai ter momentos em que a gente realmente vai levar profissionais para dizer que tudo na vida é importante que a gente saiba dosar, inclusive o uso das telas”, explicou o vereador.
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Parabéns, Dr. Henrique.
Foi feito justiça, DR Henrique é um homem de bem!!!