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Coronavírus: Prefeitura de São Gonçalo disponibiliza aplicativo para população protocolar documentos e requisitar serviços sem sair de casa

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Coronavírus: Prefeitura de São Gonçalo disponibiliza aplicativo para população protocolar documentos e requisitar serviços sem sair de casa

Como mais uma ação de prevenção à propagação do Covid-19, o prefeito Paulo Emídio, Paulinho, de São Gonçalo do Amarante/RN, disponibilizou um aplicativo de celular, denominado ‘1Doc Atendimento’, que possibilita a população, pessoa física e jurídica, protocolar documentos e requisitar serviços públicos sem precisar sair de casa.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Play Store (Android) e Apple Store (iOS), e está integrado à plataforma ‘Simplifica’ de comunicação e tramitação de processos da prefeitura que já funciona de forma digital, sem a necessidade do papel.

Atendimento presencial suspenso

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Câmara de Jucurutu adota medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus

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Câmara de Jucurutu adota medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus

Câmara de Jucurutu adota medidas temporárias de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus

A Câmara de Jucurutu emitiu uma portaria nesta quarta-feira (18) contendo as medidas que serão adotadas a partir de amanhã (19), de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus.

De acordo com a portaria ficam suspensas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no âmbito do Prédio-sede e anexo da Câmara Municipal de Jucurutu, o atendimento presencial ao público externo; a disponibilização dos espaços físicos para qualquer evento público ou privado, independentemente da quantidade de participantes, inclusive audiências públicas; o serviço de confecção de carteiras de identidade.

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Coronavírus: Eleições municipais de 2020 poderão ser adiadas

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Aumenta a preocupação de lideranças partidárias em Brasília (DF) em relação ao impacto do avanço do novo coronavírus no calendário eleitoral deste ano.

Até o início desta semana, presidentes de partidos diziam que ainda era muito cedo para avaliar possíveis mudanças.

Será difícil cumprir todos os prazos legais do processo pré-eleitoral — o pleito, como se sabe, está marcado para outubro.

Ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o país vai passar por um estresse nos próximos 60 a 90 dias.

3 comentários em "Coronavírus: Eleições municipais de 2020 poderão ser adiadas"

    Brasil mostra sua cara18/03/2020 às 15:14

    Então se a doença durasse dois anos os prefeitos atuais iam continuar, é brincadeira, tire os prefeitos e coloca os promotores.

    Parelhas18/03/2020 às 15:01

    No caso

    Josmari de Sales Costa18/03/2020 às 14:30

    Quem tá achando bom são os prefeitos, que tem mais um tempinho pra ficar "mamando" nos peitos da viúva... soube de um aqui no Trairi que até promessa já fez...

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FAERN/SENAR emitem nota de medidas adotadas de prevenção ao COVID-19

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Diante da gravidade do cenário mundial em torno das consequências da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) e, em particular, as relacionadas com as características do território potiguar e com as atividades de nossa entidade.

O Sistema FAERN/SENAR, acompanhando as orientações dos órgãos oficiais de saúde e no sentido de priorizar a vida humana, passa a adotar as seguintes medidas:

Para colaboradores:

Dispensa para trabalho em sistema “Home Office” para todos os funcionários que estejam no grupo de risco determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS);
Alteração do horário de funcionamento da sede em Natal, do dia 23/03 até o dia 12/04: das 7h às 13h;
Não comparecer à sede do Sistema FAERN/SENAR com sintomas de gripe, mesmo não diagnosticado com coronavírus.

Para atividades externas:

Suspensão de todas as atividades externas do Sistema FAERN/SENAR (palestras, reuniões, cursos, ações, treinamentos de FPR e PS e Programas Especiais, visitas de assistência técnica, feiras, etc.), que tenham início a partir do dia 20/03 até de 12/04.

Para atividades internas:

Serão mantidas as ações prioritárias aos produtores rurais do nosso Estado, como, por exemplo, as questões relacionadas a seca ou a renegociação das dívidas. As atividades internas serão mantidas com restrição a presença de público externo. Salvo situações em que ocorra prévio agendamento.

O Sistema FAERN/SENAR, através de suas diretorias, se coloca à disposição da sociedade potiguar para todos os esclarecimentos que se façam necessários. Estas são as medidas estabelecidas diante do atual cenário, a qualquer momento outras providências podem ser adotadas. Vamos continuar trabalhando para que não ocorra desabastecimento de alimentos, não descuidando da saúde dos nossos produtores e trabalhadores rurais.

O nosso desejo é que esse momento de crise se encerre o mais brevemente possível, trazendo a normalidade para nossas vidas e que o agro potiguar volte a demonstrar toda a sua capacidade.

 

Atenciosamente,

JOSÉ ÁLVARES VIEIRA
Presidente Sistema FAERN/SENAR-AR/RN

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Encontros Regionais de capacitação a gestores são adiados por causa do coronavírus

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), instituições parceiras na realização dos Encontros Regionais para capacitação de gestores municipais, em obediência às recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde para combate ao coronavírus, comunica que os encontros regionais agendados para serem realizados em Portalegre (25/03/2020), Mossoró (22/04/2020), Caicó (13/05/2020) e Natal (17/06/2020) ficam adiados e que, oportunamente e de acordo com a evolução/controle da pandemia, tais eventos serão reagendados e previamente anunciados.

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Comarca de Assu passa a utilizar sistema PJe para processos criminais a partir de 15 de abril

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A partir do dia 15 de abril, as Varas da comarca de Assu com competência criminal passarão a utilizar, obrigatoriamente, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o protocolo de novas ações. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 12/2020, editada pelo Tribunal de Justiça do RN e Corregedoria Geral de Justiça. Esta é a primeira comarca a utilizar o módulo criminal do PJe, disponibilizado a partir da versão 2.1 do sistema, adotada pelo TJRN em julho de 2019. Até então o PJe operava apenas no âmbito cível.

De acordo com a Portaria Conjunta, o PJe será utilizado também para os processos físicos criminais que tramitam na comarca de Assu à medida que forem digitalizados. O normativo aponta que as classes processuais e os assuntos a serem utilizados no peticionamento inicial serão aqueles constantes das Tabelas Unificadasdo Poder Judiciário relativos à matéria criminal.

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Decreto Estadual disciplina suspensão de várias atividades no RN

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Fui publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima  Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia. O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, o art. 6º do referido Decreto diz que o desrespeito às determinações configurará crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Os argumentos do Decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Além disso, considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte; considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo Coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia.

Por essas razões, estão suspensas temporariamente as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias; as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados; e todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 (sessenta) dias, que possibilitem aglomeração de pessoas.

O Decreto também determina que caberá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 (sessenta) dias no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

O documento também recomenda à população que evite frequentar espaços tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar circulação de pessoas.

Confira o Decreto Nº 29.524, de 17 de março de 2020.

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Divisão de Precatórios do TJRN mantém atendimento via e-mail e telefone

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça prossegue realizando atendimento a credores, entes devedores e advogados. Apesar da pandemia provocada pela Covid-19, o setor está recebendo petições e respondendo a dúvidas por e-mail ( precatorios@tjrn.jus.br) e também por telefone. Os interessados podem contatar a unidade pelos números (84) 3616-6333 e 3616-6219, das 8h às 18h, de segunda à quinta-feira, e até às 14h às sextas-feiras.

O juiz auxiliar da Presidência do TJRN e responsável pela área, Bruno Lacerda, destaca que o setor trabalha normalmente, apenas sem atendimento presencial, e que nesta quarta-feira (18), foram assinados mais 56 ofícios de individualização de contas para pagamento de superpreferências, de modo que o total pago ultrapassa 820 pagamentos a pessoas com doença grave e/ou maiores de 60 anos, isso dos processos nos quais o Estado do Rio Grande do Norte é devedor.

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