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Primeira sessão virtual do Plenário da Câmara será nesta quarta

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Primeira sessão virtual do Plenário da Câmara será nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados foi convocado para a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada nesta quarta-feira (25), às 19 horas.

Já consta da pauta o Projeto de Lei 3443/19, que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet. O “governo digital”, como é chamado, tem o objetivo de desburocratizar a relação da sociedade com o governo, unificar bancos de dados para facilitar o acesso a informações, simplificar processos e dar transparência.

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Redes pública e privada do RN não conseguem comprar respiradores

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Redes pública e privada do RN não conseguem comprar respiradoresA compra dos respiradores para expandir o número de leitos adequados à assistência de pacientes graves com Covid-19 nos hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte esbarra na falta do equipamento no mercado.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e hospitais privados ouvidos pela reportagem, a escassez é ocasionada pela alta demanda do equipamento no Brasil e no mundo e atrapalha os planos de expansão de leitos.

Até fevereiro deste ano, o Rio Grande do Norte possuía 807 respiradores, também chamado de ventiladores pulmonares, nas redes de saúde pública e privada, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES). A maior parte (773) estava em uso.

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Governo pagará R$ 36 bilhões a empregados afetados

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Governo pagará R$ 36 bilhões a empregados afetadosApós a polêmica em torno da proposta de suspensão de contratos de trabalho durante a crise do novo coronavírus, o governo deve destinar R$ 36 bilhões ao pagamento de compensações a trabalhadores que tiverem redução de jornada e salário ou interrupção temporária no contrato, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Em ambos os casos, haverá a garantia de que a parcela da remuneração paga pelo empregador e a compensação do governo deverão somar ao menos um salário mínimo (R$ 1.045).

Os detalhes da medida ainda estão sendo fechados pela área econômica. Uma reunião sobre o tema foi realizada ontem, no Palácio do Planalto.

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Fim de filiação bate à porta

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Fim de filiação bate à porta

É impossível continuar tratando aqui de coronavírus quando há muita curiosidade em relação ao pleito municipal se de fato ocorrerá mesmo. As dúvidas são as mais dispares possíveis, mas o calendário avança e já no próximo dia 4 vence o prazo de filiação partidária para quem vai entrar na disputa, seja para prefeito ou vereador.

Aos que acham que esse prazo será alargado por causa da crise na saúde e na economia, é bom tirar o cavalinho da chuva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já montou uma estrutura online para o recebimento da documentação dos candidatos, evitando assim a forma presencial. Quem não se ligou, que cuide de acelerar o passo, pois faltam menos de 15 dias.

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Coronavírus: Estado não poderá mais executar barreira sanitária no Aeroporto Aluízio Alves

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Coronavírus: Estado não poderá mais executar barreira sanitária no Aeroporto Aluízio Alves

Um agravo de instrumento expedido pelo desembargador Paulo Cordeiro, no final da tarde desta terça-feira (24) derrubou a liminar que determinava à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar o apoio necessário para que o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com auxílio de instituições necessárias (órgãos municipais, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil etc) implantasse uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais no Aeroporto Internacional Aluízio Alves.

O agravo de instrumento foi expedido pelo desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

A nova decisão judicial cancelou a barreira sanitária que começaria a partir desta quarta-feira (25), em um voo de Guarulhos, com uma ação conjunta entre a Anvisa, Suvisa e a Vigilância Sanitária do município de São Gonçalo do Amarante (Visa). O agravo de instrumento encerrou a reunião que planejava os últimos preparativos para a ação de amanhã.

“Após fecharmos toda programação da operação fomos surpreendidos pelo agravo de instrumento derrubando a decisão judicial que havia determinado a ação em conjunto. Diante disso, fomos impedidos de executar a ação, apesar de estarmos com tudo pronto. Vamos agora aguardar outras deliberações judiciais”, explicou a subcoordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Leila Maria Ramos Mattos.

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A aposta de Bolsonaro: tudo ou nada!

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Se houver a desaceleração da transmissão do Coronavírus nos próximos dias, o Presidente Jair Bolsonaro poderá sair por cima como “o cara que avisou”. A aposta dele é essa. Deu praticamente um SINAL  hoje (24) com o pronunciamento. Agora, se isso não acontecer, estará numa situação complicada. Aguardemos.

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Governo do RN renova decreto e bares e restaurantes vão ficar fechados até 2 de abril

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As ações governamentais para controle da propagação do coronavírus (sars-cov-2) limitam cada vez mais o acesso de pessoas em locais de grande circulação. Nessa quarta-feira (25), será publicado no Diário Oficial o decreto de número 29.556, editado pelo Governo do RN, com novas determinações de caráter temporário visando garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

O atual documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais. Neste caso, os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Porém, as empresas obrigadas a fechar para atendimento ao público poderão continuar com funcionamento exclusivamente interno, para fins de vendas por entrega em domicílio. No caso de transporte público, as empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão limitar o número de passageiros à quantidade de assentos disponíveis nos ônibus, sendo vedada a redução da frota.

O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 02 de abril, que é a data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. Mas no caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas aos caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião.

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.

Para efeito de controle de visitantes, os hotéis e pousadas devem informar diariamente à Vigilância Sanitária as informações de seus hóspedes, tais como local de origem, data de entrada e previsão de saída. As informações devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, através do e-mail suvisasaudern@gmail.com e telefone (84) 3232-2562.

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Natal vacina 50 mil idosos em dois dias de campanha de vacinação contra Influenza

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Nos primeiros dois dias de vacinação, a capital potiguar imunizou 50 mil idosos contra a Influenza nos 63 postos de saúde e quatro novos postos de atendimento nas 4 regiões de Natal. De acordo com dados do Ministério da Saúde, Natal tem 82 mil idosos acima de 60 anos. A meta de vacinação de Influenza é vacinar 90% da população idosa. Ou seja, a capital imunizou 60,97% de seus idosos.

“Estamos tendo uma procura exagerada. Provocada pela pandemia do Coronavírus. Estamos vacinando contra influenza, H1N1 e outras gripes. A vacina não tem efeito para COVID-19. Mas os idosos estão correndo para as unidades de saúde. Pedimos calma e paciência pois temos até o dia 22 de maio”, explicou Juliana Araújo, Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária da SMS-NATAL.

De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, (SMS-NATAL), muitos idosos de outros municípios do Estado estão chegando nas unidades para se vacinar. “ Mantive contato com o Estado para que a Secretaria Estadual de Saúde faça a reposição do estoque. É importante destacar que o quantitativo que recebemos é para população de Natal”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

George Antunes, secretário de saúde de Natal, reforça que a vacina não combate o COVID-19, que ainda não tem vacina ou medicação para o combate. “Esta campanha é para Influenza. E, repito: não combate o Coronavírus. Lembramos que a campanha de Influenza segue até 22 de maio e que até o dia 15 de abril é exclusivamente para idoso”, salientou George Antunes.

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