Povos do mundo inteiro estão sofrendo os efeitos da pandemia do novo coronavírus e no Rio Grande do Norte não poderia ser diferente. Pensando em amenizar os efeitos do isolamento social, necessário neste momento, o Serviço Social do Comércio (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, criou em suas plataformas digitais a iniciativa “Fique em Casa com o Sesc”.

A ideia consiste em levar para dentro das casas diversos conteúdos e incentivar as pessoas a realizarem atividades de lazer, saúde, educação e cultura, mesmo diante do isolamento, gerando interação social por meio da internet e gratuitamente, para os conveniados e público em geral. A campanha Fique em Casa com o Sesc já está disponível no Instagram (@sescrn), na página do Facebook (Sesc RN), no Youtube (Sesc no RN) e no Twitter.

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O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda – e Robson Carvalho – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

De acordo com o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, mas com a clara finalidade de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.A decisão da Justiça Eleitoral aponta que “houve a distribuição de vantagem ao eleitor (brindes) com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré-candidatos”. Ela ressaltou, ainda, que a “manifestação pública com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado” ocorreu “muito antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral”, que é a partir de 16 de agosto.

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O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do oronavírus.

A ideia da equipe econômica é manter a transferência nos mesmos patamares do ano passado. No domingo, o ministro realizou uma live com o comando da Confederação Nacional dos Municípios.

O governo indicou ainda que pode descarimbar recursos para que os prefeitos possam definir onde investir de acordo com cada complexidade e necessidade local.

De acordo com informações do Advogado Rashid Pires (instagram @rashidpires), muitos proprietários de imóveis estão renegociando prazos de vencimento, reduzindo o valor do aluguel para metade ou então dando dois meses de isenção, por exemplo.

Portanto, nesse momento de crise, o inquilino em dificuldades, especialmente aquele que possui um ponto comercial, deve procurar o proprietário do imóvel para propor um acordo.

E se não tiver acordo?

O Dr. Rashid defende a tese de que o momento atual no qual estamos vivendo pode se enquadrar na teoria da imprevisão, que está prevista nos artigos 478 a 480 do Código Civil, a qual permite ao devedor duas possibilidades na justiça: a) rescindir o contrato sem multas ou b) obter a redução da prestação.

Mas, mesmo diante de todo caos econômico gerado pela pandemia do Coronavírus, o locatário não pode simplesmente deixar de pagar o aluguel de forma unilateral. É preciso agir de boa-fé. O ideal é o acordo com o proprietário, que também está sofrendo com a crise. A justiça deve ser última alternativa para o inquilino propor a rescisão do contrato sem multa ou a redução da prestação.

Rashid Pires

Advogado – OAB/RN 6282

Siga no Instagram: @rashidpires

Em um encontro reservado que ocorreu no último sábado (28) na Fazenda Boa Vista, o médico Targininho, atendeu ao pedido dos seus avós Gilberto Targino e Lilita Targino para disputar as eleições de outubro para prefeito no município de Pedro Velho pela legenda do MDB, partido a qual a família integra desde a sua fundação no início dos anos 80 ao lado do ex-ministro Aluízio Alves.

Os vereadores Hermano Cavalcante Moreira (Armando), eleito pelo PSDB e Manoel Augusto Dantas de Lima (Binho de Peu), que integrava o PP, também assinaram as fichas de filiação ao MDB, fortalecendo a candidatura de Dr. Targininho a Prefeitura Municipal.

Os dados se refere as seguintes cidades: Natal (36), Mossoró (16), Paramirim (10), Assu (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luiz Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José do Mipibu (1) e Tibau (1). No registro dos 2 casos de Caicó é preciso esclarecer que até ontem (29) não foi confirmado nenhum caso pela Direção do Hospital Regional. Os casos são de pessoas que são de Caicó, mas residem na cidade.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN está contratando 14 médicos para unidades de saúde. O contrato é imediato, com hora de trabalho a R$ 100,00 podendo trabalhar até 6h por dia.

Os profissionais são para o Amarante, Novo Amarante, Golandim, Humaitá, Jardim Lola, Novo Santo Antônio, Santo Antônio, Flores do Campo, Guajiru, Padre Joao Maria e Barro Duro.

Os interessados devem ligar para (84) 98140-1600.