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Aa novas medidas de Fátima Bezerra

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“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e representantes do setor produtivo estiveram reunidos durante mais de três horas em videoconferência, nesta segunda-feira (30), para debater as medidas que estão em curso no enfrentamento à pandemia da COVID19. Os representantes de diversos segmentos da atividade econômica expuseram seus pleitos e preocupações e o Governo do Estado apresentou as medidas que já estão em curso para proteger a vida da população e mitigar os impactos no setor produtivo, especialmente na proteção dos segmentos mais atingidos pela crise.

As seguintes medidas foram anunciadas pela Governadora, em atenção às reivindicações apresentadas pelas entidades empresariais:

Postergação do prazo do Simples Nacional por 90 dias, assim como as licenças ambientais e do Corpo de bombeiros;

Prorrogação dos parcelamentos tributários ativos por 90 dias;

Isenção para doações de mercadorias destinadas aos órgãos públicos e assistenciais;

Medidas específicas para os setores que tiveram suas atividades mais fortemente impactadas ou paralisadas temporariamente (turismo);

Ampliação da validade de Certidão Negativa para 90 dias;

Credenciamento automático dos contribuintes para fins de postergação do prazo de pagamento do ICMS antecipado até o dia 25 do mês seguinte;

Suspensão dos prazos dos Processos Administrativos Tributários (PAT);

Prorrogação do prazo para entrega de Informativos Fiscais;

Facilitação de acesso a crédito e remanejamento de mais recurso para a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte;

Reforço na segurança pública visando a manutenção da integridade das empresas;

Que sejam priorizadas, nas aquisições públicas, as empresas sediadas no Estado; e,

Que o setor produtivo participe do comitê de crise na construção de um plano de reabertura dos empreendimentos.

Algumas dessas medidas dependem do aval do CONFAZ e do Comitê Gestor do Simples Nacional e já foram enviadas para análise de viabilidade.O Governo do RN e as entidades empresariais cobram agilidade por parte do Governo Federal na concretização das medidas econômicas que foram anunciadas, mas que ainda não saíram do papel. Um dos encaminhamentos da reunião foi reunir a Bancada Federal do Estado para, juntos, cobrar agilidade na adoção dessas medidas.

Por fim, a Governadora confirmou que irá prorrogar as medidas de isolamento social tão necessárias para conter a expansão da epidemia, reduzir o contágio e prevenir mortes.

Assinam a nota:
Governo do RN
FIERN
FECOMERCIO
ABRASEL
ABIH
CDL Natal
FCDL
FETRONOR
FAERN
FACERN
SINDETUR
SHRBS
ACRN
APEC“

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Em plena crise do Coronavirus, Prefeito de Parelhas (RN) aumenta impostos

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Em plena crise do Coronavirus, Prefeito de Parelhas (RN) aumenta impostosEm plena crise do Coronavírus, o povo de Parelhas (RN) vai ter reajustado a Contribuição de Iluminação Pública por meio do Decreto Municipal 14/2020, assinado pelo Prefeito Alexandre Petronilo. Assim vai ser um aumento nos custos dos cidadãos.

Existe comerciantes sem saber como vão sobreviver a crise, e agora vão ter aumento de custo nas suas lojas, e nas suas casas com esse aumento.

É esperando dos governos nesse momento, que se prorrogue o pagamento de dividas e não seja cobrado juros. Mas, na contra mão, o prefeito de Parelhas aumenta impostos da conta de luz. E quem não conseguir pagar poderá ter sua energia cortada.

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Prefeitos cancelam festejos juninos na PB: Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Junco do Seridó e Várzea

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Os prefeitos das cidades de Santa Luzia, São José do Sabugi, São Mamede, Junco do Seridó e Várzea, no Sertão do Estado da Paraíba, decidiram cancelar a realização dos festejos juninos que aconteceriam em 2020. A decisão conjunta, divulgada nesta segunda-feira (30), foi tomada como medida preventiva ao novo Coronavírus (Covid-19).

Com a determinação, foram canceladas as realizações do São João de Santa Luzia, que este ano chegaria a sua 79ª; as festividades de São Pedro nos municípios de São José do Sabugi, São Mamede e Junco do Seridó; e o João Pedro, evento fora de época promovido pela cidade de Várzea.

Além do cancelamento dos festejos juninos, os gestores emitiram uma carta destinada ao Governo da Paraíba pedindo insumos para rede de saúde pública da região, como a destinação de equipamentos respiradores pulmonares e a ampliação de leitos hospitalares.

Os prefeitos também definiram que vão manter as medidas de isolamento social, com o fechamento de parte das repartições públicas e do comércio.

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Rosalba prorroga fechamento do comércio em Mossoró (RN)

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Diferentemente de outras cidades do RN, a prefeita de Mossoró (RN) Rosalba Ciarlini reuniu-se com as entidades empresarias da cidade e manteve o decreto municipal que prorroga o fechamento do comércio até a próxima segunda feira, dia 6 de abril. Só abre os serviços essenciais com restrições.

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Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial

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Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencialO PL 946/2020, de Zenaide Maia (Pros-RN), que prevê o pagamento de um salário mínimo às pessoas de baixa renda, desempregadas e às que ficaram sem renda em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, está entre os projetos de ampliação da renda mínima que estão na pauta de votações da sessão do Senado desta terça-feira (31/03). O relator será o senador Esperidião Amin.

Para garantir um pagamento rápido à população, os senadores já aprovaram o auxílio no valor de R$ 600,00, mas a intenção dos parlamentares é aprofundar a discussão, com propostas que ampliam valores e o rol de pessoas a serem beneficiadas com a renda de cidadania. Zenaide cobrou do governo agilidade no pagamento do auxílio emergencial: “Se não quisermos ver carreatas de caixões com brasileiras e brasileiros mortos, o governo tem que liberar urgentemente esses recursos. E não falo isso só como senadora, mas também como médica infectologista”, alertou.

(mais…)

1 comentário em "Zenaide apresenta projeto que amplia a renda mínima e cobra pagamento rápido de auxílio emergencial"

    M.D.R.31/03/2020 às 12:47

    Muito bem SENADORA, atua também no seu ESTADO pelo qual V.EXCELÊNCIA foi é ELEITA, peça a sua GOVERNADORA que pague os PROFESSORES da ativa e APOSENTADOS com URGÊNCIA RETROATIVO até os dias atuais e ñ omissa com quem ELEGEU. Recursos tem o que está havendo má vondade desde sistema que mentiu 40 anos ou seja TRAIÇÃO à longa datas.

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Tribuna do Norte demite profissionais

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Circulam informações de que o Jornal Tribuna do Norte, de Natal (RN), demitiu um total de 22 funcionários. Alguns com mais de 20 anos de serviços prestados. O esforço da TN ainda é grande para se manter funcionando diante da crise. A expectativa de futuro não é da melhor. Na Inter TV Cabugi muitos já foram demitidos e a crise continua por lá no “se segura nos trinta”.

1 comentário em "Tribuna do Norte demite profissionais"

    André31/03/2020 às 15:49

    Jornais com editorais comprados que massifica o povo em larga escala. Deus está no controle desse país.

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Valor da cesta básica em Natal (RN) aumenta 11%

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O preço da cesta básica apresentou aumento em 15 das 17 capitais pesquisadas do dia 1º ao dia 18 de março pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (6,54%), Rio de Janeiro (5,56%), Vitória (5,16%) e Aracaju (5,11%). As quedas foram observadas em Belém (-3,27%) e São Paulo (-0,24%). Em Natal, conforme o levantamento, a cesta de alimentos básicos aumentou 4,96% em março na comparação com fevereiro. No ano, o aumento acumulado é de 11,01% – o segundo maior do país.

No período analisado, o conjunto de itens básicos da alimentação custou R$ 426,00, o quinto menor valor entre as 17 capitais pesquisadas, conforme Dieese. Importante ressaltar que não houve coleta de preços em alguns estabelecimentos, em razão da interrupção da pesquisa provocada pela pandemia de coronavírus. Em Natal, ao longo de 12 meses, a variação foi de 6,76%.

TN

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Ganha corpo proposta de prorrogação de mandatos de prefeito e vereador

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No Congresso, ganha corpo a tese de que os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores poderão ser prorrogados por mais dois anos com os titulares impedidos de disputarem reeleição em 2022.

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