O Gabinete Civil do Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte esclarecem acerca do funcionamento de estabelecimentos comerciais situados às margens de rodovias.
Segue nota conjunta com as regras para funcionamento dessas atividades como medidas de contenção à pandemia de Covid-19.
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A polpa de fruta Sabores da Forquilha acaba de completar um ano depois de se mudar para a nova sede e adquirir o tão sonhado selo do Ministério da Agricultura. O grupo de dez mulheres da zona rural de Janduís, distante 290 km de Natal (RN), produz em torno de dois mil quilos de polpa por mês e está acessando mercados nunca antes imaginados.
A matéria-prima sai do quintal de cada uma dos membros da Associação Comunitária de Poço da Forquilha. São frutas como acerola, goiaba, caju, tamarindo e cajarana, que são transformadas em polpas e vendidas para cooperativas como a Cooperuba, em Caraúbas, Prefeituras de Janduís e Caraúbas, escolas da rede estadual e programas governamentais como PAA da Conab e Compra Direta. Devido à pandemia do novo coronavírus, a produção precisou dar uma pausa.
“Tem mês que conseguimos fornecer até mais de dois mil quilos de polpa. Estamos muito satisfeitos porque nossa agroindústria é um sonho realizado e uma grande conquista para nossa associação”, destaca a presidente do grupo, Silvana Hipólito. A pequena fábrica trabalha hoje com capacidade para produzir até cinco mil quilos do derivado da fruta.
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O Rio Piranhas-Açu, que abastece a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves – o maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste – tem recebido um grande volume de água em razão das chuvas mais recentes registradas no sertão potiguar.
O vídeo a baixo, gravado nesta quarta-feira (1°) por um morador da região, mostra uma verdadeira enxurrada em Jucurutu. O aguaceiro corre em direção à barragem, aumentando ainda mais o nível já armazenado.
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O presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, disse que a bolsa de R$ 600 reais para trabalhadores informais deve ser paga a partir da semana que vem.
Ele garantiu que o governo “está a todo vapor” nesse projeto.
Governo do Rio Grande do Norte publicou, entre os dias 13 de março e 1º de abril, 13 decretos normativos que visam o combate ao novo coronavírus (Covid-19), além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.
As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado.
Decretos:
13) N° 29.583, de 1° de ABRIL
Consolida e prorroga até 23 de abril a validade das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
12) Nº 29.565, de 25 de MARÇO
Institui Força Tarefa Administrativa de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e a Central de Recebimento e Distribuição de Doações.
11) Nº 29.556, de 24 de MARÇO
Endurece ainda mais o combate ao novo coronavírus. São novas determinações, de caráter temporário, que visam garantir a segurança da população, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.
10) Nº 29.549, de 22 de MARÇO
Institui o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus.
9) Nº 29.548, de 22 de MARÇO
Ampliação do uso de teletrabalho para servidores públicos estaduais.
8) Nº 29.543, de 20 de MARÇO
Regulamentação do Fundo Estadual de Saúde.
7) Nº 29.542, de 20 de MARÇO
Trata da requisição de bens, medicamentos, insumos, leitos de UTI e serviços a serem empregados pelo Governo do Estado na prevenção ao contágio e combate ao novo coronavírus.
6) Nº 29.541, de 20 de MARÇO
Aumento das medidas de restrição de circulação de pessoas com a suspensão do funcionamento de shoppings, restaurantes, bares, lanchonetes e similares, mantendo o serviço de entrega em domicílio; suspensão de atividades em igrejas e templos religiosos, academias, salões de festa; fechamento de parques públicos e de diversão, museus, bibliotecas, teatros e cinemas; suspensão do atendimento presencial em instituições bancárias e financeiras, Centrais do Cidadão e Detran, entre outras medidas.
5) Nº 29.534, de 19 de MARÇO
Decretado estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do novo coronavírus, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
4) Nº 29.524, de 17 de MARÇO
Ampliação da restrição de circulação de pessoas, com o cancelamentos de aulas nas redes pública e privada e suspensão de eventos com mais de 100 pessoas, entre outras medidas.
3) Nº 29.521, de 16 de MARÇO
Regulamentação do serviço voluntário junto ao Governo do Estado.
2) Nº 29.513, de 13 de MARÇO
Regulamenta as medidas preventivas e de minimização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, em especial as ações de saúde, gestão de recursos e de diminuição da circulação de pessoas.
1) Nº 29.512, de 13 de MARÇO
Trata das medidas de prevenção da transmissão entre os servidores públicos e a diminuição do atendimento ao público em órgãos do Governo do Estado.
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As convenções partidárias se realizam de acordo com as normas estatutárias da legenda, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço disponível para consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz acerca dessa expressão.
As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 8º).
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Em despacho assinado a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) estabeleceu a suspensão, por tempo indeterminado, dos prazos relativos ao batimento para identificação de duplicidade de inscrições de eleitores. Também será interrompida a emissão de notificações aos eleitores cujas inscrições tiverem sidos envolvidas em coincidência. O cronograma ficará suspenso até que o atendimento nos cartórios eleitorais seja normalizado.
O despacho da CGE considerou a Resolução TSE nº 23.615/2020, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, no último dia 19. A norma prevê regime de plantão extraordinário como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como uniformiza o funcionamento dos serviços judiciais eleitorais a fim de garantir o acesso à Justiça nesta fase emergencial.
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Vá ler outra coisa! Aqui é do COISO
Rapaz,vc enaltece esse presidente como se ele fosse um herói. Para com isso tá feio cara respeita um pouco os seus leitores.