O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Santana do Matos (RN) tem nova comissão provisória registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
A comissão está assim formada:
Presidente – José Irailson de Almeida Câmara
Tesoureiro – Francisco Gil de Souza
Membros – Jeferson Luan Julião de Araújo, João Bosco Rocha Júnior e Valdemar Ciríaco de Araújo
Nesta sexta-feira (3), o Ministério Público Federal (MPF) fechou aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus colaboradores da Operação Via Ápia, ligados à empreiteira Construcap, para converter o restante da pena prevista no acordo – de serviços à comunidade – em prestação pecuniária. Com as novas regras, o valor adicional de R$ 1,5 milhão deve ser destinado exclusivamente ao combate à covid-19 no Rio Grande do Norte. O aditivo depende de homologação da Justiça Federal.
De acordo com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “em razão da pandemia do coronavírus e em face da decretação de calamidade pública em todo o país e no RN, os colaboradores e a Procuradoria da República negociaram, para melhor atendimento ao interesse público, a substituição do restante da pena de prestação de serviços comunitários”. Os recursos deverão ser depositados no Fundo Estadual de Saúde, em cinco parcelas mensais de R$ 300 mil. O aditivo não interfere no pagamento de uma outra prestação pecuniária que vem sendo paga ao Dnit em razão dos fatos investigados na referida operação.
Engraçado que tá tudo parado o povo já passando fome mas esses políticos vagabundos do Brasil não para de fazer política pensando só neles
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou na tarde desta sexta (03) um decreto com novas regras para a realização das feiras livres na capital potiguar, durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Com a publicação do Decreto nº 11.933, fica revogada a Portaria nº 031/2020 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).
Segundo o decreto, as feiras livres tiveram seus horários reduzidos e passam a acontecer, já a partir deste sábado (04), das 5h às 13h. Fica permitida a instalação de até duas bancas por família e a presença de um feirante por banca, que poderá ser permissionário, familiar empregado ou colaborador. Além
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Por que um hospital de campanha no RN?
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, vem a público mais uma vez esclarecer sobre a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do Hospital de Campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.
O Hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do Estado, a Secretaria de Estado optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um Hospital de Campanha durante a pandemia.
Ressalta-se que além do Hospital, também está em curso a ampliação de mais de 100 leitos de UTI nos Hospitais Regionais da Rede Pública, incluindo os leitos do Hospital Pedro Germano e os Hospitais Regionais. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.
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A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso de Nutrição da Universidade Potiguar (UnP) que pleiteava a suspensão do pagamento das mensalidades do curso enquanto durar a suspensão das aulas por decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por estar matriculada apenas em disciplinas práticas presenciais.
Ao analisar o pleito, a magistrada declarou não vislumbrar a probabilidade do direito da autora, com a documentação juntada ao processo.
Ela ressalta que os contratos firmados em relações de consumo podem ter suas cláusulas modificadas ou revisadas, quando estabelecem prestações desproporcionais ou em razão de fato superveniente que as tornem excessivamente onerosas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor (art. 6º, V), que consagra a Teoria do Rompimento da Base Objetiva do Contrato.
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O Republicanos ingressou hoje (03.04) com exceção de suspeição contra a promotora Uliana Lemos de Paiva para que ela seja afastada da ação civil pública que trata da demissão dos funcionários do Hospital do Seridó.
Dentre as provas apresentadas, consta entrevista da secretária de saúde municipal, Débora Costa, que diz que recebeu ordem da promotora para realizar demissão em massa dos funcionários do hospital, bem como que, mesmo diante da decisão judicial que proibiu a demissão, vai demitir de todo jeito, já que a promotora Uliana lhe garantiu que iria “rever” a decisão com o juiz.
A fala da secretária de saúde pode ser conferida no seguinte link:
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O PP da prefeita Rosalba Ciarlini poderá ampliar a sua bancada na Câmara Municipal de Mossoró (RN) em até oito vereadores. Até este sábado (4), data do fechamento da “janela partidária” ela poderá receber o apoio dos vereadores: Emílio Ferreira e Maria das Malhas.
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O juiz da comarca de Luiz Gomes no Oeste do estado, atendeu ao pedido de um idoso de 92 anos de idade e concedeu liminar para que o filho fosse afastado de casa, por ele não cumprir as medidas de isolamento social para prevenção e combate ao novo coronavírus.
Segundo o juiz, o Ministério da Saúde adotou medidas de isolamento domiciliar, como forma de evitar a disseminação do vírus, e que essa medida foi seguida pelo Município de José da Penha, cidade em que reside o idoso, que acrescentou que seu filho se nega a obedecer ao distanciamento social determinado, permanecendo a realizar suas atividades diárias, impondo risco de contaminação.
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Meu deus, a que ponto chegou o MDB em Santana do Matos, MDB do saudoso Aluísio Alves, Aristófanes Fernandes, Asclepiades Fernandes, tenho certeza que eles estão se revirando nos seus túmulos com essa formação desse diretório, Dr. Paulo de Tarso perdeu a sensatez e o respeito com os verdadeiros tradicionais Mdbistas de por completo.