Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. A realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de atender as recomendações das autoridades de saúde neste momento de pandemia do novo coronavírus e de garantir o cumprimento da análise dos processos que tramitam no Tribunal.

Os advogados que desejarem fazer sustentações orais de seus casos deverão inscrever-se com 24 horas de antecedência, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. Para assegurar a plena atuação dos advogados nas sessões por videoconferência, a sala cedida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na sede do Tribunal disporá de toda a infraestrutura necessária para a realização dessas sustentações.

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Parece mentira, mas não é.  A governadora Fátima Boku’s Bezerra, através de Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, isentou a rede hoteleira do Rio Grande do Norte de pagar o ICMS, como forma de manter o movimento turístico durante a pandemia do Coronavírus.

Foi de uma BURRICE total o ato do Decreto pela governadora Petista, em razão dos hotéis do RN, estarem operando no vermelho, já que a maioria, ou quase a totalidade está completamente de portas fechadas.

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novo lote de pagamento nesta quarta-feira (15). O benefício será liberado para 1.635.291 pessoas com data de nascimento em fevereiro, março e abril, que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do governo federal e mães chefes de famílias. Para elas, o pagamento será de duas cotas, ou seja, R$ 1.200.

A Caixa afirma que as pessoas não devem ir às agências bancárias, pois o auxílio será depositado na poupança digital aberta especialmente para esse pagamento. Por meio dessa conta, é possível pagar boletos de água, luz, telefone, efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

A Prefeitura Municipal de Caicó em concomitância com o decreto estabelecido pelo Estado do RN em virtude da Pandemia que assola não só o nosso país, mas o mundo, determina algumas medidas que teram que ser adotadas na feira livre.

De acordo com o decreto, a Feira será isolada, tendo entrada e saída dos visitantes por dois acessos (um na Rua Seridó e outro na Rua Olegário Vale). Outro ponto do decreto diz respeito ao horário de funcionamento onde estará aberto ao público  das 5 às 12h.

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A Receita Federal libera nesta quarta-feira (15) as restituições do IR (Imposto de Renda) de mais um lote residual de 2020. O pagamento será feito aos contribuintes que, apanhados pela malha fina nas declarações entregues nos exercícios de 2008 a 2019, solucionaram as pendências e tiveram a restituição liberada.

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia).

As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista.

Esta faltando reagente para realizar o exame que testa o COVID-19 no Rio Grande do Norte. O Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) aguarda a chegada do reagente, mas até lá, o processo de divulgação de resultados deve ficar mais lento.