A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (RN), informa que na terça-feira (28), foi confirmado o óbito da décima segunda vítima diagnosticada com a Covid-19, na capital potiguar.

A paciente, do sexo feminino, 66 anos, portadora de diabetes, foi atendida e internada na UPA Potengi em 19/04 recebendo assistência desde então, vindo a óbito na data de 27/04/2020.

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, acaba de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.

A decisão é no âmbito de um mandado de segurança impetrado ontem pelo PDT, por meio do qual o partido tenta impedir a posse de Ramagem, que foi marcada pelo Palácio do Planalto para às 15h de hoje.

O partido alega que, ao indicar Ramagem para o posto, Jair Bolsonaro cometeu “abuso de poder”, com o objetivo de controlar a PF.

“A vontade pessoal contida no ato coator [decreto de nomeação] é de, através da pessoa do Litisconsorte [Ramagem], imiscuir-se na atuação da Polícia Federal, sobremodo, a  do exercício exclusivo de função de polícia judiciária da União (CF, art. 144, § 1º, IV), perante esta Corte, inclusive. Pretende-se, ao fim, o aparelhamento particular – mais do que político, portanto – de órgão qualificado pela lei como de Estado”, diz a ação do PDT.

O Antagonista

O Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, referência hospitalar em atendimento de pacientes suspeitos ou confirmados com a infecção pelo Covid-19 da 4ª região de saúde vem a público esclarecer:

1) Atendemos a Nota Técnica Estadual 09/2020 acerca das recomendações, critérios de coleta de amostras para exames de swab de paciente suspeito ou confirmado para Covid-19.

2) os profissionais de saúde da nossa unidade que realizam a coleta de amostras usando swab, foram devidamente qualificados obedecendo às normas técnicas vigentes.

3) os exames para confirmação de coronavírus pela técnica de PCR de todos os serviços de referência no estado do Rio Grande do Norte, as amostras são devidamente acondicionadas e enviadas para análise ao Laboratório Central- Lacen localizado em Natal, que dispõe também do suporte do Instituto de Medicina Tropical da UFRN. Os resultados atendem padrão de qualidade necessário.

4) os testes rápidos realizados na nossa unidade hospitalar, assim como de todos os serviços de referência hospitalar público do RN foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e obedecem normas técnicas própria, conforme recomendação do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Secretários Estaduais de Saúde.

Assim todos os casos divulgados confirmados foram após emissão de laudo do LACEN-RN no caso de realização de exame utilizando a técnica de PCR, ou ainda emissão de laudo confirmatório conforme resultado da testagem rápida realizada.

Ressaltamos a importância de não compartilhar fake news e de manter a privacidade dos pacientes que tiveram a confirmação dos casos, obedecendo às recomendações de isolamento domiciliar.

Seguimos à disposição para informações.

Do blogue do Xerife: Há controvérsias. Sussurros de que exames testados em pacientes não responderam satisfatoriamente.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do Governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário de funcionamento a um estabelecimento comercial durante a pandemia Covid-19, prevista em decreto expedido pelo Estado.

De acordo com o ente federativo, o decreto foi editado em decorrência do aumento de casos de infectados pela doença no Estado. Por isso, foi determinado o fechamento, aos domingos e feriados, de estabelecimentos que exploram atividades de comercialização de alimentos e que utilizem circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares.

Alegou, ainda, a possibilidade de haver risco de lesão à saúde pública, “em vista do iminente colapso do sistema de saúde publica do Estado”. O Governo potiguar também defendeu o rigor técnico da decisão tomada, segundo ele, calcada em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde.

Para Dias Toffoli, diante da gravidade da situação vivenciada por toda a população, é preciso que sejam tomadas medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitando a competência constitucional de cada ente da Federação. “Porém, no caso em análise, não poderia o Estado impor tal restrição à abertura de empresas às quais a legislação federal autorizou o funcionamento, sem restrições de horário, notadamente quando o faz ao desamparo de qualquer estudo técnico a embasá-lo.”

Segundo o ministro, o decreto federal que regulamentou a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre as medidas de enfrentamento dessa emergência de saúde pública –, ao referir-se a serviços públicos e atividades essenciais, incluiu a produção, distribuição, comercialização e entrega realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.

“Assim, inexiste no normativo federal que disciplina a hipótese, previsão de restrição para o funcionamento desse tipo de comércio, entre as 19h e as 6h do dia seguinte, a recair sobre aqueles que se utilizam de sistema artificial de circulação de ar, proibição, ainda, que se estende à própria abertura dessas lojas, aos domingos e feriados”, reforçou o presidente do STF.

Referente à alegação de poder haver risco de lesão à saúde pública, Toffoli afirmou que o requerente não explicitou, nos autos, como esse funcionamento pleno, de determinados estabelecimentos comerciais, poderia causar esse risco. “Conforme decidido, ainda, por esta Suprema Corte, o risco hipotético ou potencial de grave lesão aos interesses públicos não é suficiente para deferimento do pedido de suspensão.”

Leia a íntegra da decisão.

Assessoria de Comunicação da Presidência

O prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias baixará um decreto tornando obrigatório o uso de máscaras por parte da população que estiver em locais públicos da Capital Potiguar. Já devia ter feito baixado.

Não! Dinheiro pra feira não está faltando não! O Governo Federal está INJETANDO no Bolsa Família, R$ 600 por pessoa e mais R$ 1300 por família. Tem dinheiro girando na economia, sim!. O negócio é que tem gente que recebe a grana e está usando de outra maneira. Saindo direto pro primeiro boteco da esquina que encontra, se aglomerando com outras pessoas e metendo a cara na cachaça. E aumentando o risco de contrair o Coronavírus. Pergunta aonde é que estão aqueles que prestam serviços como diaristas? Muitos já não querem nem saber. Estão com a BUFUNFA no bolso.

Reunião virtual ontem (28) entre representantes do SINTE (RN) e a Secretaria Estadual de Educação. Nada de proposta para quitar o Piso Salarial deste ano. Aliás, Fátima Bezerra nem participou. Mandou um recado garantindo que paga. Só não sabe quando. A categoria ficou invocada. Fátima Bezerra não está nem ai. Está mais focada no combate a Pandemia de Coronavírus no RN.

Jair Bolsonaro disse hoje que tem as provas de que teria vencido as eleições de 2018 ainda no primeiro turno, como declarou no início do ano nos Estados Unidos. Questionado por jornalistas, disse que só vai apresentá-las juntamente com um projeto de lei sobre o assunto.

“Se eu não tivesse [as provas] eu não falaria, meu Deus. Eu sei do peso do que eu falo. Agora, você pode ver, vamos lá para o feijão com arroz. Alguém acredita na urna eletrônica? Levanta o braço aí… Ninguém acredita”, disse, dirigindo-se à claque de apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.