O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), em atuação articulada com a Justiça do Trabalho, conseguiu efetivar a destinação de R$ 14,4 milhões para o combate Coronavírus. 

Os servidores públicos municipais de todas as categorias, entre ativos, inativos e pensionistas recebem nesta quinta-feira (30) os salários referentes ao mês de abril. O envio das informações com os créditos bancários está sendo feito ao longo do dia para a instituição financeira responsável pelo pagamento e o funcionalismo poderá movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário. Na última terça-feira (28), a Prefeitura de Natal já havia pago os vencimentos de todas as categorias de trabalhadores da saúde pública.

O complemento da folha vai fazer circular R$ 45,9 milhões na economia natalense. Ao todo, 15.071 servidores recebem seus salários nesta quinta-feira. “Mesmo com a queda brusca na arrecadação, em virtude da paralisação de muitas atividades da nossa economia, seguimos cumprindo o nosso compromisso de pagar a folha dos servidores rigorosamente em dia. A despeito das dificuldades, os homens e mulheres que fazem parte dos quadros funcionais da Prefeitura não poderiam ser punidos, pois estão sendo fundamentais para manter nossos serviços ativos, inclusive no enfrentamento à pandemia da Covid-19“, observa o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Morreu o ex-vereador caicoense José Fortunato Sobrinho. Atuou por muitos anos na política local com importante destaque.

Está prorrogada, em caráter excepcional, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até 15 de maio de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado.

A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (PJe), de 29 de abril. O início da suspensão do expediente presencial nestas instituições começou em 19 de março, por meio do Ato Conjunto 001/2002, com o objetivo de evitar o contágio e propagação da pandemia nas unidades desses órgãos.

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Entre 19 de março, data em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do expediente presencial nas unidades da Justiça estadual em virtude da Covid-19, até hoje, 30 de abril, R$ 20,2 milhões foram efetivamente disponibilizados aos credores em precatórios pagos pela Divisão do TJRN responsável por estes pagamentos.

Nesses 43 dias, a equipe da unidade manteve o mesmo ritmo de atuação. Durante esta primeira fase de isolamento, 508 credores receberam seus respectivos débitos. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e dirigente da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, enfatiza que o montante de pagamento corresponde aos valores efetivamente depositados nas contas particulares dos credores. É a individualização das contas dessas pessoas que têm créditos do Estado e Municípios a receber que sacramenta o pagamento das dívidas.

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Em Florânia (RN), o PT que já conseguiu eleger um prefeito em 2004, Flávio José, hoje está sem representação na cidade seridoense. Nas eleições de 2016, o PT não lançou nenhum nome. Nem a vereador. Mas, desta vez o partido tem a governadora Fátima Bezerra. Militante histórico, Ivan Fioravante que hoje é Coordenador de Hidrogeologia, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), vinha sendo cotado para vice na chapa de Hélio Araújo (PSB).

Mas, o grupo da prefeita Márcia Nobre (DEM), que não gosta do PT preferiu descartar Ivan Fioravante e o PT da chapa. Então, o vice-prefeito Cláudio Pinheiro (MDB) se conformou que não será o cabeça de chapa e aceitou ser o vice de Hélio Araújo, que em 2016 dizia cobras e lagartos da prefeita Márcia. O PT agora analisar lançar candidatura própria em Florânia. O nome do ex-secretário Pedro Lupercilio vem sendo jogado nas ruas.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse nesta quarta (29) na reunião do diretório nacional do partido que o sistema de saúde dos estados do Nordeste está a cerca de 15 dias do colapso, previsto para ocorrer entre os dias 15 e 20 de maio.

Segundo ele, o número de casos identificados dobra a cada cinco dias, com aumento exponencial também das mortes. Dias falou ainda em efeito dominó para a saturação dos hospitais —ele relata já estar recebendo doentes do Ceará e de Pernambuco, que já vivem um.

Outro assunto comentado por ele e pelo baiano Rui Costa (PT), que também participou da reunião, é a crise financeira dos estados sem a ajuda federal. Dias foi categórico: “Eu aguento até 15 de maio, a partir daí é colapso”.

A Prefeitura de Natal inicia esta quinta-feira (30) auxiliando os trabalhos nas filas das agências bancárias dos trabalhadores que buscam o auxílio emergencial. A Prefeitura ainda faz a distribuição de máscaras, já que se uso agora é obrigatório na capital potiguar.