O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) abriu um concurso com 309 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Os aprovados serão lotados na sede administrativa em Brasília ou penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). A remuneração é de até R$ 6.030,23.

O edital foi divulgado e as inscrições começam no dia 15 de maio e vão até 5 de junho deste ano. Os interessados devem separar alguns documentos para se inscrever e pagar uma taxa, que varia de R$ 120, para Agente Federal de Execução Penal, e R$ 130, para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

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Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Governo do Estado do RN sobre as medidas restritivas relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande o Norte (CBMRN) vem reforçando ações de conscientização e de combate ao vírus em diversos municípios do Estado.

Em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, os bombeiros estão visitando locais aglomerados para orientar a população sobre a necessidade do isolamento social para conter a proliferação da pandemia. “Estamos realizando ações de conscientização e fazendo a nossa parte no combate ao novo coronavírus, sempre explicando para a população as recomendações dos órgãos de saúde e do Governo do Estado. Agora com o novo decreto e a obrigatoriedade do uso de máscaras, as atividades preventivas serão intensificadas ainda mais”, disse o comandante do 2° Grupamento de Bombeiros, major Alcione Araújo.

Uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) selou a permanência da atriz Regina Duarte no cargo de secretária-especial da Cultura nesta quarta-feira (6). Ela se reuniu, às 11h, com o residente do Palácio da Alvorada e com Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo.

No encontro, segundo fontes, o presidente conseguiu reverter o desgaste que vinha tendo com a secretária. A conversa entre presidente, secretária e ministro foi classificada por auxiliares como “ótima”. A atriz continua no cargo e aproveitou o encontro para apresentar projetos.

Bolsonaro afastou a possibilidade de volta de Dante Mantovani para a presidência da Funarte. A nomeação dele de volta ao cargo foi publicada e depois tornada sem efeito nesta terça-feira. O ato desagradava Duarte, que tirou Mantovani do cargo ao assumir a secreataria especial de Cultura.

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“Os casos de contaminação pelo novo Coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das aglomerações nas ruas nos últimos dias. Hoje talvez seja o pior dia até agora, pelos números e pelo cenário que se avizinha. A situação é de muito risco. Me desculpem por estas afirmações, mas todos precisam saber disso”. A declaração é do médico Petrônio Spinelli, secretário adjunto da Saúde Pública do Governo do Estado ao anunciar os números da pandemia no RN, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira, 06.

A Oitava Turma do TRF-4 negou, por unanimidade, os “embargos de declaração” apresentados pela defesa de Lula e manteve a condenação do petista a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia.

Em uma última cartada, os advogados de Lula alegaram que o recente depoimento de Sergio Moro era um “fato novo” para a suspeição do ex-juiz.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado adquira e distribua Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para equipes de saúde e segurança pública em conformidade com normas técnicas da Anvisa e da ABNT. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A arrecadação do Rio Grande do Norte registrou uma queda de 15% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado. O total recolhido pelo tesouro estadual reduziu de R$ 506 milhões, em abril de 2019, para R$ 429 milhões no mês passado. A redução foi influenciada principalmente pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que registrou, em abril, uma redução de 14%. O estado arrecadou R$ 64,4 milhões a menos em abril passado do que no mesmo mês de 2019.

A Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em 12% a partir de quinta-feira (7) e manterá o valor do diesel, confirmou a petroleira nesta quarta-feira (6) após ser consultada.

O avanço ocorre após uma recuperação recente dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, à medida que alguns países da Europa e da Ásia, assim como diversos Estados norte-americanos, começaram a flexibilizar medidas de isolamento tomadas em função da pandemia de coronavírus.

O repasse de ajustes em valores da gasolina cobrados nas refinarias aos consumidores finais, nos postos, não é imediato e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.