Ouro Branco (RN): surpresa de ano novo no contra-cheque dos servidores da Prefeitura

fatima ouro branco Ouro Branco (RN): surpresa de ano novo no contra-cheque dos servidores da Prefeitura

A partir do primeiro dia de 2021, todos os servidores públicos da Prefeitura de Ouro Branco (RN) passarão a suportar uma contribuição previdenciária de 16%, sobre a remuneração que recebem por trabalhar. O desconto é maior que o aumento do salário para 2020, e deve impactar especialmente no bolso de cerca de 80% dos servidores que tem como vencimento básico o salário mínimo. Os descontos podem chegar a 1,9 mil dos servidores que recebem os maiores salários da Prefeitura. O valor é arrecadado diretamente da folha de pagamento, para custeio dos benefícios previdenciários e das despesas correntes e de capital necessárias à organização e funcionamento da unidade gestora do Regime Próprio de Previdência do município.

A alíquota foi definida em uma sessão discreta da Câmara de Vereadores, no início de outubro. Com aprovação dos vereadores, a Lei 956/2020 foi imediatamente sancionada pela Prefeita Fátima Silva, sem ninguém ficar sabendo, exceto uma única divulgação no Diário Oficial. A estratégia de manter discreto o aumento da contribuição previdenciária dos servidores pode ter sido uma resposta à derrota que a Prefeita Fátima Silva havia sofrido em julho de 2020.

Na época, a gestora encaminhou uma emenda à Lei Orgânica municipal, que aumentava o desconto no contra-cheque dos servidores ativos e aposentados para 14%. Por pressão popular, a proposta foi rejeitada até pelos vereadores da base política da Prefeita. Agora a alíquota de 16% aprovada pelos vereadores e sancionada por Fátima Silva, pode ficar ainda maior, por decreto do prefeito eleito Samuel Souto (PL), caso estudo técnico aponte a necessidade. A alíquota patronal, paga pela Prefeitura ao Fundo Previdenciário, ficou em 12,47%.

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