Orçamento do Ministério da Cultura será de quase R$ 3 bi em 2013

Após várias reuniões com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ministério da Cultura (MinC) teve aprovado o valor de quase R$ 3 bilhões (o exato é R$ 2.999.909.246), inserido na Proposta de Lei Orçamentária Anual do próximo exercício. Este número inclui R$ 162 milhões relativos a operações oficiais de crédito, sob supervisão do Fundo Nacional de Cultura.

Cabe salientar que a dotação orçamentária ainda poderá crescer no processo legislativo, com a apresentação de eventuais emendas parlamentares. A rigor, o Ministério fará a gestão de, aproximadamente, R$ 5 bilhões, sem emendas, ressaltando-se que R$ 2 bilhões (previsão) serão destinados aos projetos apoiados pela Lei de Incentivo. Assim, nos últimos 10 anos, obteve-se um acréscimo em torno de 900% nos recursos orçamentários, e de 748%, ao se incluir os projetos incentivados.

Comparando-se com 2010, o orçamento de 2013 terá um aumento de 113%, sem a Lei Rouanet, e de 83%, se a considerarmos. Já os recursos alocados no Fundo Nacional de Cultura subiram 159%, passando de R$ 142 milhões para R$ 368 milhões, em 2013.

A comparação com 2010 deveu-se ao fato de que foi o último ano da gestão anterior. Comparando-se com 2011, o orçamento de 2013 terá um aumento de 54%, e com 2012, de 41%, ambos sem a Lei Rouanet.

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