O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, conduziu a primeira reunião do Fórum de Combate à Violência em 2016, na tarde de hoje (27), na sede da Seccional Potiguar, com participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Associações de Agentes Penitenciários e de Advogados Criminalistas, além do Sindicato dos Jornalistas, advogados e a sociedade em geral.
“O Fórum de Combate à Violência, que acaba de ser reativado, traz o nobre objetivo de unir os responsáveis pela Segurança Pública para discutir, debater e agir. A intenção é que seja um celeiro de ideias, gestação de planos e de execução de projetos, com o engajamento de todos. É um meio de convocarmos as autoridades a sentar na mesa de debate e, a partir dessas discussões, cada uma possa começar a agir dentro da sua competência, mas seguindo um planejamento único”, ressaltou Paulo Coutinho.
Para a secretária de Segurança Pública Estadual, Kalina Leite, é interesse de todos discutir a Segurança Pública. “Quem tem menos culpa no processo de violência é a polícia. Não adianta apenas aumentar o efetivo, temos que buscar melhorias. Em breve, vamos implementar outra Delegacia de plantão”, disse.
Em seguida o Secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, apresentou um déficit de 3.500 vagas no sistema prisional e a necessidade de 80 milhões para construir 4 novas unidades prisionais. “Solução para o sistema penitenciário se tem, mas não com os recursos que temos. Aproveito a oportunidade aqui para pedir ajudar à OAB para que seja cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a União de contingenciar verbas do Fundo Penitenciário Nacional”, ressaltou.
Conforme o juiz criminal Fábio Ataíde, também professor de criminologia da Universidade Federal, o foco das discussões também deve ser as pessoas à serviço do crime. “É necessário levantamento estatístico e ter uma polícia de aproximação. São 10 anos de depredação e encarceramento em massa com ambiente de desestabilização e medo. Temos que ter uma justiça restaurativa com centrais de alternativas penais, como acontece no Estado do Ceará”, afirmou.