OAB/RN realiza reunião hoje para tratar sobre o Mutirão Carcerário

A diretoria Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai realizar hoje (26), às 17h, na sede da Seccional Potiguar, uma reunião para tratar sobre o Mutirão Carcerário. O projeto ocorrerá entre os dias 02 de abril e 03 de maio de 2013, sob a coordenação do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, nos termos da Portaria 280/2013-TJ e de Resolução Conjunta nº 01-09 – CNMP. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamentos das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei. As comarcas de Natal e Mossoró vão funcionar como polo do projeto. O evento conta com a participação da OAB, Ministério Público e Defensoria Publica, assim como da Polícia Militar, Polícia Civil e da Secretaria da Justiça.

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