OAB/RN emite Nota a respeito de ataques nestado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota hoje (02) que ressalta o acompanhamento dos trabalhos do Gabinete de Crise do Governo do Estado em relação aos atos de vandalismo que estão a colocar em risco as pessoas e a destruir o patrimônio público e privado.

Leia na íntegra:

NOTA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, diante dos atos de violência praticados em Natal e em cidades do interior do Estado, informa que a OAB/RN está acompanhando os trabalhos do Gabinete de Crise do Governo do Estado desde a última sexta-feira (29), colocando-se à disposição dos agentes públicos para contribuir na solução do conflito.

Apesar de estar participando ativamente desses trabalhos, não cabe à Ordem dos Advogados a divulgação das medidas adotadas pelo comando da Segurança do Estado, inclusive por envolver um trabalho da inteligência dos órgãos estatais, estes sim, competentes para divulgar, no momento que entender adequado, as ações implementadas para o controle da situação.

O terror imposto à sociedade por atos de vandalismo que estão a colocar em risco as pessoas, a destruir o patrimônio público e privado, bem como perturbar a paz pública, carece de uma ação firme e organizada das instituições que, a exemplo da Ordem dos Advogados, possam de alguma forma contribuir com as autoridades públicas.

A OAB/RN atuou com o Governo do Estado junto ao Ministro da Justiça, Alexandre Morais, ressaltando a necessidade de apoio do Governo Federal neste momento, e nestes últimos dois dias as ações conjuntas começaram a surtir efeito com o envio de efetivo para o combate à criminalidade.

As dificuldades estruturais dos órgãos de controle e de segurança estatal são uma realidade conhecida de todos, mas neste momento de grave crise é preciso unir todos os esforços e apoiar as medidas que precisem ser adotadas para conter os danos, respeitando e observando os limites legais.

Natal/RN, 02 de agosto de 2016.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL RIO GRANDE DO NORTE

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