Os números registrados pela Secretaria de Meio Ambiente (Semurb) relativos à consulta prévia de localização, solicitada por meio do portal REDESIM, que registra e legaliza empresas, tiveram um aumento de 25,46% em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a abril deste ano, foram analisados cerca de 6 mil pedidos de viabilidade, o que demonstra um ritmo mais acelerado do setor e a importância do investimento em novas tecnologias para ajudar no processo de licenciamento.
Essa análise de viabilidade realizada pela Semurb é um dos passos necessários para registrar e legalizar empresas e negócios no âmbito do município. Neste primeiro quadrimestre, foram analisados 5.878 pedidos, enquanto que no mesmo período de 2020 esse número foi de 4.685, o que significa um aumento de 25,46% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Após a migração, em 2020, do serviço para o Portal Directa, os avanços, no que diz respeito à velocidade de resposta, foram bastante significativos. É o que revela a coordenadora da REDESIM na Semurb, Cibelly Araújo. Ela explica que o tempo médio de análise de viabilidade de uma empresa era de um ou mais dias, ou seja, para deferimento ou indeferimento do pedido. Hoje ela sai quase que automaticamente ou em até um minuto, muito embora o órgão tenha um prazo de 48 horas úteis para emitir seu parecer. “Atualmente, em média, são analisados 90 pedidos por dia e temos pautas zeradas todos os dias, o que facilita na tomada de decisões do empreendedor”, afirma ela.
Segundo ela, com a implantação do novo sistema, várias etapas de verificação do pedido, que era feita de forma manual, foram absorvidas pela ferramenta como, por exemplo, a checagem do sequencial do imóvel, a lista de atividades informadas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e a inclusão da nota técnica. Agora, os dados do imóvel são checados automaticamente, ficando, na maioria dos casos, apenas a análise do zoneamento, ou seja, a localização do imóvel onde a empresa está instalada ou vai se instalar e o tipo de atividade que irá exercer.
“Fazemos a consulta no mapa georreferenciado do local de exercício da atividade e, conforme zoneamento identificado, inserimos as notas técnicas específicas. Em caso de divergência ou inconsistência referente ao endereço do imóvel, o próprio sistema indefere automaticamente. Isso dá velocidade e o contribuinte não fica esperando dias para saber essa informação, como anteriormente”, revela Cibelly.
Segundo a coordenadora, outro avanço que deverá ser implantado nos próximos meses é a inclusão da base cartográfica digitalizada do município no sistema. Com isso, mais de 90% das consultas de viabilidades serão automáticas, ou seja, só os pedidos mais complexos terão que ser analisados por um técnico.
Para o titular da pasta, Thiago Mesquita, o investimento realizado nos últimos anos pela secretaria na modernização de suas rotinas, legislação e sistemas processuais é um fator importante para o aumento desses números. Hoje, a Semurb conta com praticamente todos os processos virtualizados, em especial os de licenciamento, economizando insumos e otimizando os custos de verba pública para a manutenção de sua estrutura e pessoal.
“Mesmo em um cenário de pandemia estamos avançando e criando novas ferramentas para facilitar a vida do empreendedor em Natal. Sabemos o quanto é importante para a cidade essa resposta célere porque o investidor ou o pequeno comerciante muitas vezes depende dessa resposta”, diz ele.
O PROCESSO
Para abrir ou promover alteração, seja de endereço ou de atividade de uma empresa (CNAE), deve-se entrar com o pedido através da REDESIM para que seja feita a análise de viabilidade, realizada através do zoneamento da cidade, ou seja, verificando o local onde a empresa está instalada ou vai se instalar. Após a consulta, o interessado é informado através de nota técnica sobre quais os procedimentos devem ser seguidos após essa etapa, no caso o licenciamento ou até mesmo para a resolução de pendências apontadas na nota, em caso de indeferimento. O setor ainda dispõe de um canal para tirar dúvidas em relação às análises, o WhatsApp: 3616-9837
A Redesim é uma rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, tanto no âmbito da União como dos Estados e Municípios. Tem como objetivo permitir a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura de empresas.