Número de vagas na Câmara Municipal de Caicó deverá aumentar para 15 com aprovação da PEC dos vereadores. Vixe! vai dá um bode…

A situação para eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó em 1º de janeiro poderá sofrer mudanças se o número de cadeiras no legislativo caicoense for aumentado diante da aprovação da PEC dos vereadores. Se isso ocorrer, todas as negociações feitas até agora vão por água abaixo. O número de vereadores deverá aumentar para 15. Os cinco novos vereadores poderão ser: Paulo Roque, José Teixeira, Djalma Mota, Alysson Gurgel e Gilmar Cardoso. Mas, por enquanto peremanecem os mesmos dez.

Foto: Paulo Roque

 Conheça o assunto:

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. “Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não se reduziu os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação”, disse Borges.

Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessária.

PEC paralela

A CCJ decidiu separar o artigo que trata dos gastos para tramitar separadamente na Casa. Com a retirada do artigo, a PEC continua a tramitar no Senado e segue para votação no plenário –mas sem o item referente aos gastos das Câmaras de Vereadores.

A PEC foi aprovada em maio pela Câmara e, desde então, esperava pela análise dos senadores. Os vereadores fizeram pressões para o aumento no número de cadeiras ao longo do ano para que pudesse valer nas eleições de outubro deste ano, mas o Congresso acabou deixando a decisão para o último mês dos trabalhos legislativos.

Os vereadores sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do TSE que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes. A beneficia principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.

Detalhe

Com as mudanças, cidades que têm até 15 mil habitantes terão nove cadeiras na Câmara de Vereadores. O número vai crescendo de acordo com o tamanho dos municípios, chegando ao máximo de 55 cadeiras para as cidades que têm mais de 8 milhões de habitantes.

“As grandes cidades já estavam beneficiadas pela Constituição, essas não terão redução nenhuma no número de vereadores. Mas tínhamos municípios pequenos com maior número de vereadores do que outros com um número superior de habitantes”, disse Borges.

8 respostas

  1. Amigo, a lei foi assim, municipios com até 47.000 habitantes tinham 9 vereadores e iam aumentando-se cada 1 a mais , conforme as cidades para cada 50.000 habitantes, ou seja, uma cidade com 70.000 habitantes 10 vereadores, com 100,00 , 11 vereadores, com 150.000, 12 vereadores, então caicó vai ficar nos mesmos 10, foi o que houvi a pouco na tv senado e ainda vai voltar a camera dos deputados para a sua total aprovação, tbm assistir agora a pouco, pode somente ter validade para as eleições futuras , já que a aprovação não vai poder ser retroativa, segundo um deputado, vai haver muita soada ainda sobre esse assunto, aguarde, abraços xerife

  2. Mas xerife pelo que eu tô vendo, mim parece que dos cinco, quatro são do lado de roberto….e apenas um é do lado do prefeito…

    Acho que vai ficar na mesma coisa para a presidencia da camara….

  3. Uma tremenda de uma sacanagem essa que o senado,acaba de fazer com o povo Brasileiro!aumentar vagas para as camaras de vereadores!.quando deviam era diminuir;as cidades com até 30 mil habitantes,deveria ficar com apenas 3,vagas…….

  4. Concordo plenamente com o comentário de lance à lance… Acharam pouco e agora vão aumentar o nº de vereadores pelo Brasil afora… Para que?

  5. Xerife pense em uma infelicidade pra CMC, toda a população feliz da vida por que tinha se livrado de vereadores do quilate de Paulo Roque, Alyson Vovô e José Texeira, agora te que engolir calada essa mega decisão do senado, aja paciência pra aquentar outro mandato desses nobres Edis…

  6. Faça as contas direito xerife,os cinco vereadores que entrarão seram:Paulo Roque,teixeira,vovô,James e Daniel Elias (pela sobra).
    A conta é a seguinte:A coligação PMDB,PDT,DEM que teve 10.675 elegeria 4, a coligação PTN,PR,PTB,PSDB,PHS,PSC elegeria 6 e a coligação PV,PC do B,PP elegeria 4 somando 14 vereadores e o décimo quinto seria eleito pela sobra que no caso seria Daniel Elias da coligação vitória do povo que teve a maior sobra.

  7. Xerife acho que quem assumira as vagas será Paulo Roque, Sargento James, pastor Daniel, José Teixeira e Vovo.

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