Novo decreto amplia horário de funcionamento de shoppings em Natal

natal shopping Novo decreto amplia horário de funcionamento de shoppings em Natal

Um novo decreto editado pela Prefeitura de Natal (RN) e publicado na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Município amplia o horário de funcionamento dos shoppings centers, bares, restaurantes e demais serviços de alimentação. Com a alteração, os shoppings centers com sistema de ventilação por ar-condicionado, respeitado o limite de 50% de sua capacidade de ocupação, podem funcionar todos os dias da semana das 11 às 21 horas.

Já os bares e demais serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares permanecem com horário de funcionamento das 11 às 23h em todos dias da semana, para as vendas de salão, podendo acomodar o máximo de 8 (oito) pessoas por mesa, desde que pertencentes ao mesmo núcleo familiar, e garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas.

O decreto mantém a permissão para uso de som ambiente com música ao vivo, com limitação de até 4 (quatro) artistas, sendo 1 (um)(a) cantor(a) e até 3 (três) músicos e/ou instrumentistas, sendo que todos, à exceção do cantor, deverão utilizar máscaras de proteção.

Todas as modificações contaram com o respaldo do Comitê Científico Municipal de Enfrentamento da Covid-19 que levou em consideração os números decrescentes alcançados pela capital potiguar em relação à ocupação de leitos, número de novos casos, óbitos e taxa de transmissibilidade, mesmo com a flexibilização gradual das atividades econômicas na cidade.

A Prefeitura ressalta ainda no documento que a fiscalização do cumprimento do decreto caberá à força tarefa municipal composta por servidores da SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

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