Noticia para os prefeitos: FPM aumenta neste mês, mas Tesouro prevê novas quedas

dinheiroAs prefeituras do Rio Grande do Norte receberam ontem, dia 9 de abril, R$ 59,7 milhões, valor bruto, referente aos depósitos da primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios. Na quarta-feira, dia 8 de abril,, o Tesouro Nacional apresentou a previsão de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o trimestre, projetando um aumento nos repasses do FPM de 22% em abril, 31% em maio e queda de 27% em junho.

As prefeituras de coeficiente 0.6, as de menor porte, recebem hoje R$ 179,1 mil, já descontados os 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Ainda serão descontados na fonte os 15% do fundo municipal de Saúde, 1% do Pasep e as contribuições previdenciárias. Os municípios 0.8 recebem R$ 238 mil. Em relação à primeira parcela de março, houve um aumento de 40,75% no repasse dos recursos. Isso explica porque no mês passado, 35 municípios tiveram saldo zero na primeira quota do mês e agora apenas cinco – Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Pendências e Guamaré.

Em Ceará-Mirim, dos 920,9 mil depositados, 36% têm destino específico – Saúde, Educação e Pasep; 39,4% foram para o pagamento de contribuições previdenciárias e dívidas atrasadas do INSS e os 24,6% restantes ficaram retidos para pagamento de uma dívida com a Fazenda Nacional. Dos 10 depósitos do Fundo de Participação, feitos este ano pelo Tesouro Nacional, a prefeitura de Ceará-Mirim teve saldo em apenas um, de pouco mais de R$ 200 mil.

Em Caicó, município com mais de 60 mil habitantes, dos R$ 920,9 mil depositados, a prefeitura terá menos de 10% para livre movimentação, isto é, apenas 79,5 mil. Situação semelhante ocorre em Currais Novos , que terá apenas R$ 74 mil para livre movimentação; Arês (R$ 5,3 mil) Areia Branca (R$ 9,3 mil) e Carnaubais (R$ 4 mil). Em Mossoró, de 2,5 milhões depositados, a prefeita Fafá Rosado terá disponíveis apenas R$ 54 mil.

Os prefeitos dizem que além da crise econômica, que reduziu a arrecadação de impostos, as prefeituras foram obrigadas a aumentar a folha de  pessoal em função do reajuste de 12% do salário mínimo e da implantação do piso nacional dos professores.

Fonte : Femurn

4 respostas

  1. Veja a quantos anda a saúde neste País. Enquanto uns morrem por falta de assistência, outros abusam de privilégios. Quarta-feira, dia 8 p.p., a ambulância do município de São Fernando, doada pelo Ministério da Saúde, foi multada pela PRF e pontuada a habilitação do motorista. Motivos: como se não bastasse transportar passageiros, o que é proibido, transportava também feira, isto mesmo FEIRA, o que deixou o policial estarrecido que perguntou; É UMA AMBULÃNCIA OU CARRO DE FEIRA? Quem toma providências?

  2. QUEM SERA O PRIMEIRO PREFEITOS QUE VAI DIZER QUE O FPM AUMENTOU A PRIMEIRA PARCELA FOI MELHOR DO BOM .

  3. garanto que em São José o prefeito Tio Patinhas 2, n deixará faltar dinheiro…é só mandar abrir seus cofres! Enquanto isso é a cidade imunda, secretário arrumando projeto até pra ir uma viagem na lua(ô mininin sonhador), empregado contratado que bate um no outro… Agora meu filho, não faltou dindin pra fazer café pra senadora e soltar um alarme de fogos em plena quinta feira santa pra chegada de rosalba.

  4. Concordo com Luís Antonio, e o prefeito ainda vai ao radio reclamar da crise…Isso é uma vergonha…

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