A corrida dos estados brasileiros para comprar respiradores no combate à Covid-19 tem mostrado grande variação entre os preços pagos, uma série de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a qualidade dos produtos.
O valor unitário dos equipamentos, que são importados, pode ter uma diferença de até quatro vezes entre um estado e outro. Além disso, ao menos oito estados têm investigações por causa do preço ou qualidade desses produtos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN com os Ministérios Públicos de Contas nos estados e com as próprias secretarias de Saúde.
Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como a marca ou qualidade do produto, onde retirar o equipamento (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros. Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Falta de transparência sobre os modelos e marcas também dificultam a comparação.
Dos 15 estados em que foi possível encontrar alguma informação sobre as aquisições, o valor mais barato pago por unidade é de R$ 48,7 mil, em Minas Gerais. O estado comprou 1.047 equipamentos por R$ 51 milhões, em uma atuação conjunta envolvendo secretarias, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Foram destinados recursos atribuídos em juízo pela Samarco, em ação judicial relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A previsão, segundo o governo, é que os equipamentos sejam entregues no final de maio e em junho.
De outro lado, em Roraima, o preço unitário foi de R$ 215,4 mil (30 unidades por R$ 6,4 milhões). No início de maio, o Ministério Público de Contas protocolou uma representação contra a Secretaria Estadual da Saúde por causa de denúncia de possível superfaturamento na compra desses materiais. O secretári foi exonerado.
Investigações como a de Roraima também foram abertas em Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como onde retirar o produto (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros.
Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Mas há dificuldade em se conseguir informações sobre os modelos dos respiradores e os fornecedores para fazer a comparação de maneira mais precisa.
Em São Paulo, o governo do estado anunciou inicialmente uma compra de 3 mil respiradores ao custo de R$ 550 milhões, mas depois repactuou a quantidade para 1.280 unidades.
Dados do portal de transparência paulista sobre as compras sem licitação durante a pandemia apontam que houve dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões, e outro, de R$ 77 milhões, em nome do credor Hichens Harrison Capital Partner LLC. Se consideradas as 1.280 unidades informadas, isto dá um custo de R$ 189,2 mil por unidade, com previsão de chegada em “meados de junho”, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”
O governo paulista diz que estão em negociação outros 1 mil respiradores chineses e 1,5 mil equipamentos da Europa e que, somados, esses equipamentos teriam um custo de 136 mil (US$ 25 mil) por aparelho, mas não informou quando isto aconteceria. A pasta informou ainda que os modelos adquiridos são “eficazes, complexos, de maior custo, disputados no mercado mundial, e que não se comparam a aparelhos não invasivos, de transporte ou de atendimento de leitos de média e baixa complexidade.”
No estado do Pará, o Ministério Público abriu investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, por causa da qualidade dos produtos: os primeiros equipamentos entregues não funcionaram.
“Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante”, informou a instituição. O MP suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação na compra desses equipamentos de combate à Covid-19.
Veja a situação em cada estado:
Alagoas
Governo informou que fez a compra de 50 respiradores a R$ 10,5 milhões (R$ 210 mil por unidade).
Amazonas
Segundo o Ministério Público de Contas, foram comprados 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. A corte questionou os pagamentos. Uma visita técnica feita pelo Conselho Regional de Medicina do estado (Cremam) apontou que os aparelhos não eram adequados ao suporte à vida.
Bahia
Adquiriu 300 respiradores por R$ 48,7 milhões, ou R$ 162,4 mil por unidade.
Ceará
Adquiriu 700 unidades, mas não informou os valores. O Ministério Público de Contas informou à reportagem que existe um inquérito civil em andamento para apurar a compra.
Minas Gerais
Informou que adquiriu 1.047 respiradores por R$ 51 milhões, ou R$ 48,7 mil por unidade.
Mato Grosso do Sul
Governo informou que foram adquiridos onze ventiladores pulmonares, no valor unitário de R$ 135 mil. Todos foram entregues seis dias após a assinatura do contrato. Também foram adquiridos 25 ventiladores pulmonares portáteis com valor unitário de R$ 55.735. Todos foram entregues no dia seguinte a assinatura do contrato.
Mato Grosso
O governo informou que adquiriu 120 novos respiradores, por R$ 7,4 milhões, mas não especificou os modelos. Disse apenas que os equipamentos foram comprados na China. O governo do estado também adquiriu 50 aparelhos de ventilação mecânica no Brasil, por R$ 2,2 milhões.
Pará
De acordo com o Ministério Público do Estado, foram adquiridos 400 respiradores, por R$ 50,4 milhões, ou R$ 126 mil por unidade. O órgão afirmou que investigaria a aquisição, em conjunto com MPF e Polícia Federal, pois os primeiros equipamentos que chegaram não funcionaram.
Paraíba
O governo da Paraíba informou que adquiriu 30 unidades, com o valor unitário de R$ 164 mil. Destacou, em nota, que o seu custo é mais alto que o de do respirador de Minas Gerais porque a entrega será feita diretamente na Paraíba, com manutenção em contrato por 12 meses e bateria para garantir funcionamento em caso de queda de energia. Destacou ainda a situação do dólar disparado no momento.
Pernambuco
O Ministério Público de Contas de Pernambuco protocolou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo auditoria para apurar a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife. O estado não informou o valor unitário dos equipamentos.
Rio Grande do Norte
A assessoria de imprensa informou que ainda não comprou os respiradores, mas que está em processo de compra. A estimativa é de que cada unidade custe R$ 70,4 mil.
Roraima
Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), o valor unitário foi de R$ 215,4 mil. O órgão protocolou representação junto ao Tribunal de Contas por causa de “denúncia de possível superfaturamento na compra”.
Rio de Janeiro
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado apurou três contratos para a aquisição de 1 mil respiradores, com valor de R$ 183,5 milhões. O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivalem, em média ao “triplo adotado como referência no mercado.” A compra foi suspensa.
Santa Catarina
De acordo com o Ministério Público de Contas, foram comprados 200 respiradores por R$ 33 milhões, ou R$ 165 mil por unidade. A corte pediu a suspensão do contrato, bem como a devolução dos valores pagos, além de investigação por parte do Tribunal de Contas.
São Paulo
O governo do Estado comprou, inicialmente, 3 mil respiradores pelo custo de R$ 550 milhões. Depois, repactuou a compra para 1280 unidades. De acordo com o portal de transparência do estado, foram feitos dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões e outro de R$ 77 milhões (cerca de R$ 189,2 mil por unidade). O governo no estado, no entanto, diz que está em processo de adquirir outros respiradores e que, ao final, na média, terá gasto cerca de R$ 130 mil por aparelho. O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”
Veja aqui o posicionamento e o que os estados dizem.
CNN