26/dez/2019

PF indicia Lula por doações da Odebrecht a instituto que leva seu nome


Por Robson Pires, em

A Polícia Federal indiciou na última terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras três pessoas pelas doações feitas pela empreiteira Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, recursos transferidos pela empresa sob a rubrica de “doações” teriam sido abatidas de uma espécie de conta corrente informal de propinas.

Além do petista, também foram indiciados o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que “o indiciamento é parte do Lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula” e que a acusação da Polícia Federal não faz sentido:

— As doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente — afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula.

Lula já responde a um processo pela compra, pela Odebrecht, de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula no valor de R$ 12 milhões. Apesar da aquisição do imóvel, Lula teria rejeitado a propriedade. O processo está em fase final e aguarda a sentença do juiz Luiz Antonio Bonat.

Nesse caso, a PF indiciou o ex-presidente apenas pelo repasse de R$ 4 milhões feitos pela empreiteira entre dezembro de 2013 e março de 2014. Os valores foram transferidos para o Instituto Lula de forma oficial, sob a alegação de serem doações feitas pela empreiteira. Contudo, a PF acredita que o dinheiro veio de uma conta informal de propinas que Antonio Palocci mantinha com a Odebrecht.

Lula, Okamotto e Palocci foram indiciados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Marcelo Odebrecht foi indiciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O delegado optou por não indiciar Lula e outros envolvidos pelas doações feitas por outras empresas, como a Queiroz Galvão, a Camargo Correa, a OAS e a Andrade Gutierrez, UTC, Consórcio Quip e BTG Pactual.

Segundo Lemos, não houve aprofundamento das investigações sobre a Queiroz Galvão em razão de possível acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), até o momento sem notícias de acerto.

— A essas alturas das investigações, portanto, considerando a natureza dos serviços prestados a título de palestras, os quais se presumem ocorridos, representando assim a própria contraprestação aos pagamentos, não verificamos a prática de crime, ressalvadas apurações específicas que venham eventualmente a demonstrar a ocorrência — afirmou o delegado.


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