Nota técnica esclarece que pacientes de outras regiões que necessitarem de leitos poderão ocupar leitos da 4ªRegião

Uma nota técnica assinada pelo Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde e demais instituições, deixa claro que pacientes de outra região que necessitarem de leitos poderão, pontualmente, ocupar leitos no serviço estadual de referência regional da 4ªa região, sendo feito através da Central Estadual de Regulação de leitos, com critérios técnicos e clínicos por médicos reguladores.

Nota Técnica
Ressaltamos que está em execução a expansão de leitos para pacientes covid-19 na 4 ª região de Saúde (Nível 4 de assistência), estando em funcionamento no momento 20 leitos no Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, referência regional.

Cabe destacar que a regulação de leitos é feita baseado em protocolos clínicos e de regulação médica coordenada pela Central Estadual de Regulação como dispõe os princípios do SUS.

Além disso, no Rio Grande do Norte existe uma recomendação do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para utilização da Plataforma RegulaRN desenvolvida pelo LAIS/UFRN justamente com o objetivo de monitorar a regulação dosleitos em todo o estado. Para tanto, cada região de saúde possui um Comitê e um arranjo organizativo que vem sendo expandido conforme perl epidemiológico dos casos e do planejamento realizado.

Nos últimos cinco dias, cabe armar que houve aumento signicativo de casos conrmados no Brasil e no Rio Grande do Norte, acentuadamente em algumasregiões com crescente número de internações, o que ocasionou congestão de leitos hospitalares. Diante dessa circunstância e compreendendo a universalidade do sistema de saúde e garantia de acesso, especialmente nos casos de emergência, pacientes de outra região que necessitarem de leitos poderão, pontualmente, ocupar leitos no serviço estadual de referência regional da 4ªa região,sendo feito através da
Central Estadual de Regulação de leitos, com critériostécnicos e clínicos por médicosreguladores.

Reforçamos a importância do fortalecimento de todas asregiões de saúde, de forma a garantir a oferta de leitos para toda a população adscrita, mas, face à grave situação atualmente enfrentada, defendemos também as práticas colaborativas entre asregiões, que deverão acontecer para garantia de suporte adequado a todos os cidadãos e cidadãs potiguares que necessitarem de assistência.

É preciso compreender o SUS como um sistema e, desta forma, reconhecer o papelsolidário de todos os pacientes que o compõem, para o adequado desempenho de sua missão social. Mas ainda, é fundamental aprimorarmos os mecanismos de parceria com os diversossetores da sociedade, para otimização das ações de enfrentamento ao coronavírus.

Cabe destacar que o Plano Regional estruturado por esse Comitê tem atendido as demandas da nossa região, e a expansão está alinhada ao aumento de casos conrmados e demanda de leitos para atendimento adequado e oportuno. Contamos com a conança de toda a sociedade e a colaboração para que possamos manter as açõesrecomendadas pelos órgãos ociais de saúde no tocante ao distanciamento social.

Caicó, 29 de abril de 2020.
Comitê de Crise para o Enfrentamento ao Covid-19 na 4ª região de Saúde
Secretária Municipal de Saúde de Caicó
Secretária Municipal de Saúde de Currais Novos
Secretária Municipal de Saúde de Serra Negra e Presidente da Comissão Intergestores Regional-CIR
Secretária Municipal de Saúde de Acari e Representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte- COSEMS
Representante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Diretora da IV URSAP
Diretora do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes
Diretora do Hospital Regional Mariano Coelho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó-RN

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