Na manhã desta quinta-feira (12), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) comemorou a aprovação, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n° 356/15 que anistia agricultores do semiárido com dívidas de até R$ 15 mil.
O texto aprovado conforme o substitutivo dado pelo Relator da matéria na Comissão, Deputado Federal Beto Faro (PT-PA), contempla cerca de 80% dos contratos dos agricultores participantes do Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar (PRONAF), adquiridos em 2013 e 2014.
“Desde o ano de 2012 coloco meu mandato à disposição dos pequenos e médios agricultores castigados pela seca. Essa medida corrigirá uma grande injustiça que está sendo cometida com os agricultores do nosso RN e do nordeste brasileiro, pois estão sendo penalizados por não conseguirem quitar seus empréstimos, diante de uma estiagem sem precedentes”, frisou Nelter.
Uma resposta
Sr. deputado Nelter Queiroz,fico agradecido pela aprovação do PL 356/15,sou pequeno produtor rural em Jequitaí norte de MG, existem muitos produtores com dívidas muito antigas desde 1998 que poderiam também serem enquadrados.