A Prefeitura de Natal (RN) entregou 328 Títulos de Regularização Fundiária e Registro do Imóvel aos moradores do loteamento Vale Dourado e Santarém. A solenidade contou com a participação do prefeito Álvaro Dias e foi realizada na semana passada, na Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte. Secretários municipais, vereadores e familiares dos contemplados também estiveram presentes.
Álvaro Dias afirmou que ações do tipo asseguram cidadania e tranquilidade aos moradores. “Quando a gente entrega um título de regularização fundiária, a gente entrega, a cada uma dessas pessoas, um documento que garante a propriedade da casa pelo resto da vida. Seja de pai para filho, para os netos, e gerações que virão, e que vão estar com seu imóvel garantido. Muitas vezes esse título de regularização representa o sonho de anos e anos e que, de agora em diante, terão a certeza de que são realmente os proprietários do imóvel”, destacou.
O beneficiário Francisco Cavalcanti de Moura, de 90 anos, recebeu das mãos do prefeito Álvaro Dias o documento que garante definitivamente a propriedade do imóvel. “Vou completar 91 anos mês que vem, e presente melhor não poderia ganhar”, contou.
A regularização fundiária urbana se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social com objetivo de regulamentar as moradias a custo zero para a população, e permitir que a região passe a receber investimentos de infraestrutura.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharpe), Shirley Cavalcanti, adiantou que esse trabalho vem sendo realizado por toda a cidade, fazendo com que a população tenha a segurança e garantia do seu imóvel, e ainda obter acesso a todos os serviços essenciais que merecem.
Álvaro Dias aproveitou para anunciar que a Zona Norte vai ganhar o Complexo Educacional Padre Tiago Theisen, que será a maior e melhor escola de tempo integral da região Nordeste. A unidade já está sendo construída e oferecerá salas amplas, bem equipadas, quadras de esporte, piscina e biblioteca. Já os alunos, receberão café da manhã, almoço e jantar. “Essa será a maior obra para a educação já realizada em Natal”, antecipou o prefeito