“Não foi a mudança de governo que trouxe mais aperto”, diz reitora da UFRN

angela paivaA reitora da Universidade do Rio Grande do Norte, Ângela Maria Paiva Cruz, visitou nesta quinta-feira (20) o pátio da XXII edição da Cientec e concedeu entrevista à Agência Fotec. Ela falou sobre as expectativas para a gestão até o fim do ano, sobre a greve de docentes e estudantes; a possível redução de vagas nas universidades federais, entre outros assuntos. Confira:

Sobre a administração da universidade, a mudança de governo em Brasília tem afetado em alguma esfera?

Nós estamos vivendo, desde 2014, um encurtamento no orçamento de custeio das universidades e também do capital. Não foi a mudança de governo que trouxe mais aperto. Por enquanto a lei orçamentária se encontra em votação no congresso – ainda não começou o processo de votação, mas ela já foi encaminhada para o congresso – o que aconteceu em 2016, que ai já é o novo governo, vem a sua pergunta, é que a proposta de orçamento que nós, reitores das universidades federais, propusemos ao MEC é que tivéssemos em 2017 o orçamento de 2016 corrigido pela inflação, mas 2,5% do crescimento do sistema em termos de números de alunos, mas infelizmente não tivemos o atendimento dessa demanda, e de fato o orçamento para 2017 vai aparecer não igual ao de 2016, será 6.74% a menos que 2016, o orçamento do MEC aumentou, entretanto, o das universidades federais nós vamos ter o custeio, ou seja, a manutenção e isso vai requerer de nós muito mais planejamento para que a gente dê conta das nossas responsabilidades e da manutenção da qualidade acadêmica .

Os docentes da UFRN aprovaram um indicativo de greve para o dia 11 de novembro, tendo recebido também o apoio dos estudantes, que aprovaram uma greve estudantil. O que a senhora tem a comentar sobre isso?

Nós vivemos um momento bastante singular, as motivações desses movimentos, tanto os estudantes, quanto os professores e técnicos, estão realmente fundadas na questão da PEC 241, que eu já me posicionei inclusive nos Grandes Temas, na segunda-feira, da nossa preocupação. Nós, todos que fazemos o sistema educacional brasileiro estamos bastante preocupados, evidentemente que nós sabemos que a crise econômica do país requer que os gastos públicos sofram ajustes e ajustar para ter menos orçamento é sempre muito doloroso, entretanto nós  não concordamos com a PEC, principalmente em dois aspectos, um deles: 20 anos? Eu não sei mais quem vai tá daqui a 20 anos, você certamente (direcionado à repórter), mas planejar para 20 a alteração desse modelo de financiamento é longe demais, então nós temos  propostas de que seja um período mais curto de revisão; o outro aspecto, que é fundamental, nós não entendemos que educação deva sofrer cortes, nós entendemos que educação, ciência e tecnologia é a área estratégica para o desenvolvimento do país, portanto ela tem que ter investimento a todo ano e não só daqui a 20 anos.

Em questões de cortes, recentemente foi assinado uma portaria pelo ministro Mendonça Filho que facilita a redução de vagas nas universidades federais. A universidade tem algum posicionamento a respeito da portaria?

O que está escrito  na portaria de fato é uma desburocratização, por que o processo as vezes passava seis meses a um ano para você  tirar cinco vagas de um curso, o que impede a organização da própria universidade. Diminuir burocracia é uma coisa que a gente sempre requisita, então a única avaliação que eu tenho é técnica, é que ela vem corrigir uma portaria de 2007, parece, que era um tempo em que a universidade parecia que não tinha autonomia para dizer “eu quero menos vagas” “eu quero mais vagas”. Nós entendemos, até o momento, que é uma facilitação na burocracia para ajustar a oferta de vagas. Se você perguntar o que está por trás disso, infelizmente eu não tenho bola de cristal, eu acho que a universidade precisa de autonomia para fazer a gestão acadêmica, a gestão financeira, a gestão institucional e essa autonomia nós não temos, por exemplo, se eu quiser criar um curso de comunicação em Currais Novos, como tem essa pauta a muito tempo discutida, eu não tenho autonomia, mesmo eu tendo um campus em Currais Novos, a universidade tem a autorização para o campus funcionar lá, e tem cursos funcionando, mas eu não tenho autonomia, a universidade, o conselho de ensino de pesquisa e extensão não tem autonomia para  abrir o curso, mesmo que eu tenha, lógico, todas as condições dotadas, eu não tenho autonomia, quem diz exatamente que o curso está criado e reconhecido é o MEC, agora, o campus central, se eu quiser, como reestruturamos o radialismo e criamos o audiovisual bastou o CONSEPE, porque é no campus central, então tem cada bobagem na burocracia que a gente chama isso de autonomia.

A mudança no Ensino Médio irá influenciar de alguma forma a universidade? Terá alguma reforma na questão universitária?

Esse é outro assunto que está ocupando nosso tempo na universidade, nas escolas também e em todos os fóruns. As universidades estão discutindo poque nós recebemos, felizmente, muitos alunos das escolas públicas, das escolas privadas, hoje majoritariamente das escolas públicas, com a política de cotas, e a formação do aluno no ensino médio é fundamental para os curso que nós vamos ofertar aqui, então naturalmente a medida provisoria carece de revisão e as universidades estão nessa hora exatamente fazendo discussões para se contrapor naquilo que está colocado na MP, hoje e amanhã, por exemplo, a Andifes, que é a nossa associação de reitores, está promovendo uma reunião da região nordeste em Salvador, a UFRN está lá representada pelo professor Jefferson, vice diretor do centro de educação, discutindo as alternativas e as contra proposições A MP 746,  nós queremos que essas propostas cheguem ao MEC, cheguem ao congresso, para que nós tenhamos um ensino médio que não vá implicar em uma qualidade menor e num impacto grande na formação que precisamos, porque se for do jeito que está algumas coisas tem que ser reestruturadas, alguns cursos, a formação dos professores tem que ser reestruturadas, as licenciaturas tem que ser reestruturadas, e os cursos, enfim, que vão formar os alunos do ensino médio que virão terão que ser reestruturadas.

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