Depois de um mês visitando unidades prisionais de duas das principais cidades do Rio Grande do Norte para avaliar as condições do sistema carcerário, os dois juízes responsáveis por coordenar o mutirão – encerrado hoje (3), concluíram que o estado precisa construir, urgentemente, novas e adequadas unidades prisionais para solucionar o problema da superlotação.
No relatório que vão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães também deverão recomendar a contratação de mais agentes carcerários; o aumento da estrutura das defensorias públicas e a reforma das unidades prisionais já existentes, como forma de reforçar a segurança e de garantir as condições mínimas de salubridade aos presos, entre outras recomendações.
Responsável por coordenar o grupo que inspecionou as unidades prisionais e os processos criminais existentes nas varas de Natal, Custódio Filho disse à Agência Brasil que há um déficit de 2,5 mil vagas para abrigar os atuais 6,5 mil detentos da capital e de Mossoró. Além de apontar a superlotação, Custódio Filho comentou que as instalações existentes são precárias, com toda a sorte de problemas estruturais.