Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer garantir o fornecimento imediato e ininterrupto do medicamento trastuzumabe aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no estado e que comprovem a necessidade do remédio. O trastuzumabe é utilizado no tratamento de certos tipos de câncer de mama e ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS.
O procedimento do MPF/RN teve início a partir das declarações de uma paciente portadora de neoplastia mamária que teve indicação médica para utilização do trastuzumabe, juntamente com quimioterapia. Porém, uma vez que o medicamento não consta na lista do SUS, o fornecimento foi negado pela rede pública.
Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação, o não fornecimento do remédio, principalmente pelo alto custo de aquisição, “inviabiliza a fruição dos direitos fundamentais à saúde e à vida por inúmeros pacientes do SUS que se encontram na mesma situação da paciente”.
Amigo Xerife,
gostaria de externar minha insatisfação com a liga contra o cancer em caico pois nos que nos sacrificamos e conseguimos pagar um plano de saude não podemos usufluir dos serviços pois os medicos que agora atendem na unidade de caico na especialidade Mastologista so pagando pra ter atendimento.