O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa, no Sertão paraibano, se reuniu na quinta-feira (3) com diversos órgãos para discutir a possibilidade de rompimento do reservatório São Gonçalo que, no mês de abril, estando em obras para receber águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), eixo norte, recebeu um volume considerável de águas das chuvas.
Durante a reunião, o MPF informou que requisitará ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) o cronograma de execução física da obra e a elaboração do Plano de Segurança de Barragem. Determinou ainda que a Prefeitura Municipal de Sousa, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil atualizem o Plano de Contingência do Município.
O Dnocs, por sua vez, se comprometeu a fornecer à Câmara Municipal e à Prefeitura Municipal de Sousa dados relacionados à evolução da obra no açude e à variação volumétrica do reservatório, com o fim de monitoramento periódico.
Comprometeu-se, ainda, a enviar ofício à Prefeitura Municipal de Sousa, no prazo de 10 dias, para embasamento do pedido a ser encaminhado pela prefeitura à Marinha do Brasil, com o objetivo de delimitar a área navegável do açude, para possibilitar a fiscalização pelos órgãos competentes.
Participaram da reunião, presidida pelo procurador da República em Sousa Eliabe Soares da Silva, representantes do Dnocs, Agência Executiva de Gestão de Águas (Aesa), Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Sousa, Câmara de Vereadores de Sousa, Corpo Militar de Bombeiros, Polícia Militar e Departamento de Água, Esgotos e Saneamento de Sousa.