MPF apura dano ao consumidor após operadoras de TV “desligarem” canais abertos

O Ministério Público Federal (MPF) em Osasco, município da Grande São Paulo, instaurou uma investigação para apurar possíveis violações aos direitos dos consumidores após prestadoras de TV por assinatura encerrarem as transmissões dos canais SBT, RedeTV! e Record. Segundo o MPF, clientes têm reclamado que, mesmo com a redução dos pacotes a partir da exclusão das emissoras, as empresas continuam cobrando os valores integrais das mensalidades.

As operadoras do serviço retiraram os canais de seus pacotes em São Paulo no dia 29 de março, quando houve a substituição da transmissão do sinal analógico por sinal digital na região metropolitana, seguindo cronograma do Ministério das Comunicações. O problema se repetiu em outras cidades em que foi desligado o sinal analógico, mas a investigação do MPF trata exclusivamente do estado de São Paulo.

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