MP investiga a participação de mais duas pessoas no desvio de depósitos

O procurador Vinícius Fermino, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, investiga outras duas pessoas sobre o desvio de pelo menos R$ 5,5 milhões de depósitos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília. Além da denúncia apresentada por peculato contra a servidora Márcia de Fátima Pereira e Silva; o marido dela, José Aílton da Conceição; a mãe da funcionária pública, Maria Pereira Braga da Silva; e o irmão, Maurício Pereira da Silva, o MP pediu à Polícia Federal que investigue também a participação de pelo menos duas pessoas cujos nomes são mantidos em sigilo.

“As investigações prosseguem e outras pessoas poderão ser incluídas na ação penal. Também poderão ser oferecidas novas denúncias por outros fatos ainda em apuração”, explicou o procurador. A denúncia contra Márcia e os outros três acusados, feita por outro procurador no plantão de recesso de fim de ano e antecipada pelo Correio, foi apenas pelo crime de peculato. Sem justificar a decisão de seu colega, o procurador não explicou por que o grupo não responderá por formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro — crimes que a Polícia Federal pediu o indiciamento deles. Fermino afirma, porém, que isso pode mudar. “As investigações prosseguem para a apuração de eventuais crimes como quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros, de 2006 a 2011”, explicou.

De acordo com a denúncia, Márcia de Fátima fez 95 transferências irregulares para contas de pessoas estranhas aos processos, especialmente familiares dela, entre janeiro e novembro de 2011. Os ofícios falsos em que determinava as transações comprovam que o companheiro da servidora, em 39 casos, ora atuou como procurador das partes, ora como perito, ora como arrematante, ora como parte beneficiária dos processos, sempre recebendo o dinheiro em sua conta pessoal. A mãe de Márcia agiu da mesma forma em 10 oportunidades e o irmão, em duas ocasiões. A servidora fazia as operações de seu computador funcional privativo e gerava uma numeração real no sistema do TRT. Os ofícios em seguida eram impressos sem que o sistema os gravasse, o que dava aparência de legalidade aos documentos.

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