O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura irregularidades em estação de tratamento de efluentes (ETE) em Parnamirim, na Grande Natal. O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça José Fontes de Andrade, após denúncias de irregularidades no local. Segundo os moradores, a estação está causando poluição ambiental e vários transtornos.
No inquérito, o promotor requisitou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano (SEMUR) realize dentro de 15 dias uma vistoria no local e envie à Promotoria relatório circunstanciado sobre possíveis irregularidades.
O representante do Ministério Público também deverá verificar se a estação de tratamento está devidamente regularizada.
Por sua vez, foi requisitado pela Promotoria ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (IDEMA), no mesmo prazo, realizar perícia no local e remeter laudo ao MP.
