O eventual não atendimento dos serviços de saúde, no mínimo indispensável para garantir as necessidades da população, irá ensejar uma atuação rigorosa por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte quanto à greve dos servidores da saúde, em movimento de paralisação desde o último dia 1° deste mês de agosto. O alerta é do MP Estadual que encaminhou Recomendação ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) lembrando que são necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança das pessoas.
O Ministério Público recomendou que seja garantida a manutenção de um percentual mínimo de 50% dos servidores em atividade em cada um dos estabelecimentos da saúde pública para evitar que um procedimento de urgência ou emergência deixe de ser realizado, exclusivamente, por falta de pessoal, e isso possa levar à morte ou lesão corporal no paciente.