Representantes de movimentos de trabalhadores estão reunidos nessa terça-feira (20) na Câmara dos Deputados para pedir o fim do fator previdenciário. Os sindicalistas conversam com líderes de diversos partidos para convencê-los a aprovar o Projeto de Lei (PL) 3.299/2008, que trata da extinção do cálculo, atualmente usado para estabelecer o valor das aposentadorias. O PL está na pauta do plenário da Casa desta semana. A matéria pode ser votada até esta quinta-feira (22).
De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, a estratégia do movimento sindical é negociar com os deputados para desobstruir a pauta da Câmara e viabilizar a votação. Ainda hoje, os sindicalistas deverão se encontrar com o líder do PT, Gilmar Tatto (PT-SP), e com demais líderes do PTB, do PDT e do PR.
Paulinho informou que os trabalhadores estão tentando pressionar a Casa pela adoção do substitutivo do PL 3.299, elaborado em comissão especial criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). Segundo o substitutivo – ou Projeto de Lei 85/95 –, o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a idade do beneficiário seriam somados. Ao totalizar 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens, o segurado terá direito a receber o benefício integral.
“Sabemos que não vamos conseguir acabar totalmente com algum tipo de ponderação no cálculo. Então, essa é uma alternativa para que as pessoas possam se aposentar melhor. E é uma proposta mais fácil de passar, porque tem o apoio de todas as centrais dos trabalhadores, apesar da oposição do governo”, disse o presidente da centra sindical, que também é deputado federal pelo PDT de São Paulo.
Na última semana, Marco Maia explicou que a votação do fator tem sido postergada porque ele pretende que a matéria seja votada mediante acordo com o governo, sem que haja ameaça de veto devido ao receio do impacto sobre a Previdência e de possíveis ações judiciais.