O Tribunal de Justiça do Distrito Federal enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei que regulamenta a atuação do Juiz de Paz nos
Os dois partidos políticos criados no Brasil no mês passado acionaram a Justiça Eleitoral para começar a receber R$ 14,3 milhões ao ano em recursos
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (Dnit-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa,