Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram hoje (18) que os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que não têm direito aos embargos infringentes podem ter as penas executadas. Pelo menos dez réus não têm direito ao recurso, por não terem obtido pelo menos 4 votos a favor da absolvição, e poderiam começar a cumprir a pena imediatamente. A questão não foi analisada pelo plenário do STF.
Na sessão de hoje, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que 12 réus condenados na ação penal terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos 4 votos a favor da absolvição durante o julgamento.
Segundo o ministro Marco Aurélio, todos os acusados que não obtiveram 4 votos favor poderão ser presos, mesmo tendo entrado com recursos no Supremo. “Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve 4 votos a favor, nós teremos o acionamento da decisão, ou seja, a expedição do mandado”, disse.
Para o ministro Gilmar Mendes, as prisões poderiam ocorrer após a publicação do acórdão, texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. “Eu tenho a impressão que publicados os embargos de declaração, nós passaremos à execução das decisões”
3 respostas
Resultado final do mensalão. Podemos dizer viva os corruptos. Que o dinheiro do contribuinte, do cidadão que trabalha, dos que geram empregos,que exploda. Gravata tem poder. O ladrão de galinha, para matar a fome de sua família, vai para a cadeia. Para os brasileiros, mais uma decepção. Que a justiça no final, faça justiça, com o dinheiro do povo.Que os culpados sejam punidos, e que não sirvam de incentivo para que outros também façam o mesmo.
O resultado do STF, está parecendo, dois pesos, duas medidas?
Esses que poderão serem presos é engraçado, fazem parte do mesmo processo, só que são corruptos (Ladrões) pequenos, os de colarinho branco deverão serem absorvidos em pouco tempo ( ISSO É A INJUSTIÇA BRASILEIRA)