Ministro do Turismo busca saída para tributação de viagens internacionais

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A cobrança de 25% de Importo de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pacotes turísticos internacionais foi o assunto principal da reunião do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira e representantes do setor turístico. Com o fim da isenção do pagamento da tributação, em 31 de dezembro do ano passado, a expectativa do setor era pagar aos prestadores de serviços no exterior o mesmo valor do IOF (6,38%). De acordo com a Receita Federal, a alíquota de 25% será cobrada sobre o valor da remessa enviada ao exterior para cobrir despesas pelos serviços prestados aos turistas brasileiros que compram pacotes turísticos internacionais comercializados no Brasil.

O ministro Henrique Alves apelou ao representante da Fazenda para que fosse mantido um acordo prévio que havia sido intermediado por ele com o setor e o ex-ministro Joaquim Levi. “Será a contribuição do turismo ao ajuste fiscal. O setor vai sair da isenção total e passará a contribuir com IRRF equivalente ao IOF cobrado nas operações feitas no exterior com o cartão de crédito”, propôs Alves. Dyogo Oliveira pediu uma semana para rediscutir a proposta com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda.

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