Ministra do STF define novas linhas de atuação de ações contra violência doméstica

Durante a reunião com representantes dos 27 tribunais estaduais do país, na sexta-feira (15) em Brasília, para avaliação das campanhas de sensibilização da sociedade para o problema da violência doméstica, familiar e contra a mulher, a ministra Carmém Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu alguns pontos como prioritários para as próximas ações.

As linhas de atuação envolvem a estipulação de um calendário fixo para as datas comemorativas, cobrar às universidades a execução de convênios, criação de link nacional para ser alimentado diariamente, maior participação dos Tribunais nos julgamentos sobre às causas relacionadas à Lei Maria da Penha, fazer um diagnóstico itinerante e adoção das audiências virtuais e de custódia.

A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Fátima Soares, participou do encontro no gabinete da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. A reunião serviu para avaliação das últimas quatro edições da Semana Nacional da Justiça pela Paz em casa e planejamento da quinta edição.

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