Ministério Público investiga possível improbidade administrativa em Jardim do Seridó

A promotora de Justiça, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a prática de ato de improbidade administrativa e dano ao erário no âmbito do poder executivo de Jardim do Seridó.

A denúncia feita pelo vereador Iron Júnior questiona a ocorrência de diversas irregularidades, nos anos de 2009 e 2010, para a contratação, pelo município de Jardim do Seridó, da empresa F DE ASSIS ALVES, com o objetivo de prestar serviços na condução de pessoal, destinados aos mais variados tipos de procedimentos ligados à saúde e a assuntos administrativos.

Com a instauração do Inquérito Civil, será remetido ofício ao representante legal da empresa e ao Prefeito Municipal, dando ciência da investigação e concedendo o prazo de quinze dias para se manifestarem sobre os fatos, na qualidade de representados.

O prefeito Jocimar Dantas (foto) deverá apresentar ao Ministério Público ainda, planilha detalhada contendo todos os pagamentos realizados à referida empresa nos anos de 2009 e 2010, com a indicação dos números dos cheques e notas fiscais, bem como esclarecendo, mês a mês, se o pagamento decorreu de contrato assinado em virtude de escolha em processo licitatório ou de dispensa/inexigibilidade.

17 respostas

  1. Para que não esqueçamos de agradecer pelo quanto somos afortunados. diga não a corupção! aos que so sabem diser que “não sabe não viu´´

    o brasil e nosso! seu voto e a escritura ! valorise!!

  2. MAIS UM PROCESSO ABERTO POR IRON JÚNIOR CONTRA PADRE JOCIMAR, QUE NÃO VAI DAR NADA, PORQUE A VERDADE SEMPRE VAI PREVALECER. É DEVER DA PROMOTORIA INVESTIGAR TUDO QUE FOR QUE DENUNCIADO, O PADRE TEM AS MÃOS LIMPAS. QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

  3. Mais um processo contra padre Jocimar colocado por esses derrotados que não se conformam, mas como nos outros casos tenho absoluta certeza será provada a inocencia do nosso grande prefeito.

  4. PORTARIA 16/2009 – PJ JARDIM DO SERIDÓ
    O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua Representante legal, Doutora KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 129, inciso III da Constituição Federal, no artigo 26, inciso I da Lei nº 8.625/93, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público, e nos artigos 67, inciso IV e 68, da Lei Complementar nº 141, de 09.02.96, Lei Orgânica do Ministério Público do Rio do Grande do Norte, e art. 6º, inciso I, da Resolução nº 02/2008 do CPMP-RN, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, nos seguintes termos:
    Objeto: Averiguar possível prática de ato de improbidade administrativa, em razão da ausência de procedimento licitatório, ou dispensa de licitação e celebração de contrato administrativo entre o Município de Jardim do Seridó/RN e Gilberto Cunha de Araújo, tendo como objeto a prestação de serviços a diversos órgãos do Município de Jardim do Seridó-RN, no exercício financeiro de 2008.
    Iniciativa: De ofício.
    Base Legal: Constituição Federal e Leis 8.666/93 e 8.429/92.
    Pessoa Física ou Jurídica a quem o fato é atribuído: Edimar Medeiros Dantas, prefeito do município de Jardim do Seridó, no período compreendido entre 2005-2008.
    Diligências preliminares:
    1)Determinar a autuação e registro da presente Portaria no livro de registros de Inquéritos Civis desta Promotoria de Justiça, na forma prevista no art. 10 da Resolução nº 002/2008 – CPJ;
    2)Solicitar a publicação da presente Portaria no DOE;
    3)Noticiar a instauração do presente feito ao CAOP do Patrimônio Público, na forma prevista no art. 11, I, da Resolução nº 002/2008 – CPJ;
    4)Juntar aos autos a cópia do processo nº 117.09.000161-9, remetido a esta Promotoria de Justiça pela Secretaria da Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó/RN;
    5) Expedir, de imediato, notificação ao Sr. Edimar Medeiros Dantas, informando-o da instauração do presente inquérito civil, bem como concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) para que apresente manifestação por escrito sobre o fatos relatados nos embargos monitórios apresentados pelo Município de Jardim do Seridó/RN (cuja cópia deverá instruir a notificação) e junte os documentos que entender pertinentes.
    Cumpra-se.
    Jardim do Seridó/RN, 14 de agosto de 2009.
    KÁTIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA
    Promotora de Justiça

  5. Iron Jr. pense como vc tem a ficha limpa, não tem nenhum processo na justiça! é só vcs entrarem no site da justiça é puxar a ficha desse vereador, que faz uma oposição radical invés de responsável, mais o padre está mostrando que por mais que vcs queiram que tenha coisa errada na prefeitura nunca foi provado nada, sabe pq? pq não tem nada de errado e vcs da opisição ficam atrás de criar coisa aonde não existe.

    é o padre

  6. Pois é… vamos vê o q vai dar!!!!
    Acho q já tem uns 3 a 4 que a promotora pediu p vê, mas como sabemos que a justiça é lenta. Daqui p ele terminar o mandato dele acho q sai alguma coisa né… Vlw Iron pela sua fiscalização o unico que estamos vendo trabalahar. Além dessas fiscalizações acho q 90% dos requerimentos da camara é ele q faz, as vezes que fui só esculto a maioria dele os outros são poucos. Vlw mesmo na próxima vc tem meu voto. PARABÉNS!!!

  7. eita prefeito se cuide os podres tão começando a aparecer!só começando!!!vem mais por aí!!!!!!!!!

  8. ESSE JÁ É O 20 PROCESSO CONTRA A GESTÃO DO PADRE E ATÉ AGORA A VERDADE SEMPRE PREVALECEU, IRON JÚNIOR VÁ TRABALHAR EM PROJETO PARA JARDIM QUE ATÉ AGORA VC NÃO COLOCOU NENHUM….SE MANCA RAPAZ O PADRE NÃO TEM O COSTUME DE SUA MÃE E O SEU….

  9. Isso é coisa de oposição deseperada,toda jardim conhece padre jocimar, mãos limpas e conhece irom junior, mas sujo do que pau de galinheiro…coloque os dois na balança e chegue as suas conclusões….É o padre que o povo quer!!!!

  10. Padre Jocimar não vive de artimanhas como certas pessoas que se dizem fiscalizadoras da lei , e que nela já foram enquadradas não sei quantas vezes.Usando das palavras do agora politico Tiririca,”VOCÊS VÃO MORRRRRREEEEEEEER! E NADA VÃO CONSEGUIR PROVAR CONTRA O PADRE , POIS A ADMINISTRAÇÃO DELE TRABALHA DE ACORDO COM A LEI,MESMO ENFRENTANDO DIFICULDADES COMUNS A TODOS OS MUNICÍPIOS.Criar factóides para satisfazer um eleitorado fanático e manobrado é fácil , mas provar , são outros quinhentos…

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