O Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça do Município de Serra Negra do Norte, Diogo Maia Cantídio, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com igrejas e templos religiosos para inibir a poluição sonora.
O TAC foi celebrado com a Igreja Betel Brasileiro, a Igreja Filadélfia Pentecostal Independente, a Paróquia de Nossa Senhora do Ò, Igreja Deus é Amor e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.Todas se comprometeram a produzir ruídos sonoros durante a celebração dos cultos ou missas dentro dos limites estabelecidos em lei.
Os representantes das Igrejas também garantiram que a utilização da música ao vivo nos prédios só será realizada após a realização da vedação acústica e o encerramento das atividades diárias, no limite da meia noite. O TAC estabelece que o não cumprimento das cláusulas acordadas, implicará em multa de R$ 500,00 por dia para cada irregularidade praticada.
Uma resposta
Será que vai ter TAC durante a Campanha Eleitoral, Carnaval, Jogos de Futebol, Festa de Ruas e etc???? Que as igrejas não venham abdicar do direito de Culto garantido pela Constituição Federal.