A atuação do Ministério Público Federal do Trabalho da 21ª Região vem recebendo vários elogios por todo Seridó.
O procurador Rogério Sitônio Wanderley vem mostrando como deve atuar um representante da justiça em prol do cumprimento das Leis junto às prefeituras municipais. Depois de abrir vários inquéritos para apurar irregularidades nas prefeituras de São Vicente, São Fernando e Serra Negra do Norte, como o Blog divulgou em primeira mão, o procurador tomou medidas para coibir irregularidades existentes também no município de Jardim de Piranhas.
Através da Portaria N° 258/2009, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, com sub-sede em Caicó, instaurou inquérito civil e vai apurar a contratação ilegal de servidores públicos sem a realização de concurso público no município de Jardim de Piranhas.
Ao prefeito Antônio Macaco (PDT) – na foto, foi enviado notificação para que tome ciência do referido processo investigatório.
O inquérito civil se deu em virtude do prefeito Antônio Macaco ter descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC 1483/2009, celebrado entre o município de Jardim de Piranhas e a Procuradoria do Trabalho.
Segundo consta na portaria, o prefeito Antônio Macaco não implementou medidas eficazes para a adequação do seu regime de contratação, conforme exigidos à Administração Pública para contratação dos seus servidores, excetuando-se apenas os cargos em comissão e as contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional de interesse público.
O Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região de Caicó, Dr. Rogério Sitônio Wanderley, responde ainda pelos municípios de Acari, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São José, São Vicente, Serra Negra do Norte, Sítio Novo, Tangará, Tenente Laurentino e Timbauba dos Batistas.
Respostas de 8
O Dr ROGERIO VENHA A CRUZETA INVESTIGAR POIS AQUI MAIS DE 20 % DOS FUNCIONARIOS PUPLICOS NAO SAO CONCURSADOS E OS QUE SAO NAO RECEBEM O SALARIO MININO VENHA CONFERIR
Se o Ministerio Publico Federal do Trabalho passar por Cruzeta encontrará varias contratações pois o prometido concurso publico nunca saiu do papel e das promessas do Prefeito Sally. O que vemos é o crescente numero de funcionarios temporarios na Prefeitura local sem nenhum vinculo estatutario e sim politico haja vista que para se reeleger alem de ter enganado o Vice-Prefeito Jerônimo prometeu emprego publico a inumeras familias o q
Parabéns ao mp, pois em são vicente alem dos contratos sem concurso, o sr prefeito simplismente deslocou várias pessoas dos seus cargos para outros orgãos, como por ex: quem foi convocado agora no inicio do ano para gari, asg e outros estão trabalhando em outros setores ou seja, pra que houve concurso ? E essas pessoas tão recebendo salário como? como gari ou no novo cargo? Isto é vergonhoso!!!!
É só em relação ao correto nome da referida instituição. Não é Ministério Público FEDERAL do Trabalho, mas apenas Ministério Público do Trabalho. É outro ramo de atuação, dentro da mesma instituição que é o Ministério Público da União, porém possui atribuições totalmente diferentes do Ministério Público Federal propriamente dito. Enquanto este tem por representante o Procurador da REPÚBLICA, aquele tem o Procurador do TRABALHO. Apenas a título de esclarecimento.
E mais uma observação que esqueci de mencionar no comentário anterior, também sobre algumas nomenclaturas: não é “Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região com sub-sede em Caicó”, mas apenas Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó. Mera divisão administrativa. As unidades que não são a sede são denominadas dessa maneira, e não “sub-sedes”. Mais uma vez, só a título de esclarecimento.
Parabéns, agora precisamos é que o Ministério Público peça a referida Prefeitura de Jardim de Piranhas, todos os processos de Licitações, Atenção, muito atenção, em Jardim de Piranhas estão brincando com o dinheiro público, fiscalização neles.
nem adianta isso, pois se houver concurso quem vai ficar é exatamente essa turma que caiu di céu dentro da prefeitura, a não ser que o ministério público venha corrigir as provas,aqui no hospital de jardim tem tecnico em emfermagem que já foi contratada sem terminar o curso, nem carteira do corem tem, tomara que essa investigação já aconteça.
É muita irregularidades, no Hospital de Jardim de Piranhas tem enfermeiras e Bioquímicos que estão lá somente porque correu nas eleições, isso é abuso de poder Xerife, o Ministério Público precisa moralizar o Município, precisa fiscalizar Urgente, mas é urgente mesmo, tem gente que não sabe fazer nada la no Hospital “Francisca Pereira Mariz”.