Ministério Público Eleitoral contesta 58 registros de candidaturas na Paraíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Paraíba apresentou 58 ações de impugnação de registro de candidatura nas Eleições 2018. Caso sejam sanadas as irregularidades detectadas, as candidaturas podem ser deferidas pela Justiça Eleitoral. Do contrário, o pedido de candidatura deve ser indeferido.

Conforme as contestações, 10 candidaturas se enquadram em irregularidades previstas na lei da ‘Ficha Limpa’. Neste quesito, são três impugnações por condenações criminais, três condenações por improbidade administrativa e quatro impugnações por rejeição de contas pelos tribunais de contas Estadual (TCE) e da União (TCU).

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