Notas

Ministério Público dá parecer pela continuidade do processo que pede a cassação da prefeita de Mossoró

Compartilhe:

fafa-ruthEm parecer de dezoito páginas, o vice-procurador geral Eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, opinou pela cassação do mandato da prefeita Fafá Rosado (DEM), seguindo posição do Ministério Público da 34ª zona eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Agora o parecer seguirá para o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Joaquim Barbosa.

O pedido de cassação de mandato foi feito pela coligação “Mossoró pra Você” depois que a prefeita participou de evento no então Centro de Educação Federal Tecnológica (CEFET) – atual Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET) – em 23 de julho do ano passado.

No documento, o vice-procurador afirma que houve infração ao artigo 77 da lei eleitoral, que proíbe participação de candidatos em eventos caracterizados como inaugurações e pede a cassação do diploma da prefeita Fafá Rosado e da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM).

Os advogados da coligação “Força do Povo”, que apoiou a candidatura de Fafá Rosado, informam que o parecer negativo à prefeita já era esperado.

O advogado Paulo de Tarso Fernandes diz que o documento se trata apenas de uma opinião do Ministério Público Federal. “É a mesma (opinião) do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Não há novidade alguma”, disse Fernandes.

O processo agora seguirá para o relator, ministro Joaquim Barbosa, que está de licença.

O advogado Paulo de Tarso afirmou que não sabe se o TSE vai colocar a peça judicial eleitoral em votação de imediato ou se vai esperar o retorno de Joaquim Barbosa. “Isso eu ainda não sei, se o TSE vai esperar por Joaquim Barbosa ou vai entregar o processo para a suplente dele, a ministra Carmem Lúcia”, assinala Paulo de Tarso.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte, edição de hoje.

Foto: Fafá e Ruth

2 comentários em "Ministério Público dá parecer pela continuidade do processo que pede a cassação da prefeita de Mossoró"

    doido+realista
    09/05/2009 às 09:01

    que porra de lei fuleragem é essa???? quero entender!!! se em Acari, aconteceu a mesma coisa com o atual prefeito e ele foi tido como inocente das acusações,(todas com provas de audio,video e fotos) e agora vão cassar Fafá???? que porra de lei é essa homi? quero entender! kkkkkkkkk

    76869
    ELEITOR CONSCIENTE
    09/05/2009 às 14:35

    Xerife, num gosto muito desse tal de DEM, não, mas acho uma transgressãozinha muita mixuruquinha (se é que se pode considerar transgressão) em comparação com o há de safadeza pelo Brasil afora.
    E ainda tem o agravante de a Lei ser interpretada ao bel prazer da Justiça, dependendo do entendimento do Juiz que ou da Corte que julga o processo, confome citado acima, por doido+realista.

    76879

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *